Por Maiquel Rosauro
Os prefeitos de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e de Santa Maria, Rodrigo Decimo (PSDB), serão os únicos – entre os cinco municípios mais populosos do Rio Grande do Sul – que receberão um salário mensal acima de R$ 30 mil. Enquanto que Melo – reeleito em outubro – iniciará o ano com um reajuste de 62%, Decimo ganhará o mesmo valor pago ao seu antecessor, Jorge Pozzobom (PSDB).
Em julho de 2023, os vereadores da Capital aprovaram um reajuste do salário do prefeito, válido a partir de 1º de janeiro deste ano, passando de R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil. Também a partir deste mês, o salário do vice-prefeito – cargo agora ocupado por Betina Worm (PL) – passará de R$ 14,2 mil para R$ 23,4 mil; e dos secretários municipais de R$ 14,2 mil para R$ 19,9 mil.
Em Santa Maria, em julho do ano passado, a Câmara Municipal de Santa Maria aprovou a manutenção do subsídio do prefeito para o mandato 2025 a 2028, no valor de R$ 31 mil; além de R$ 15,5 mil para o vice-prefeito (Lei Municipal 6926/2024) e R$ 12,9 mil para secretários municipais (Lei Municipal 6927/2024). Contudo, em agosto, foi sancionada a Lei Municipal 6925/2024, prevendo a revisão dos salários com base na inflação de 4,62%.
Desta forma, o salário (bruto) de Decimo chega a R$ 32,5 mil; a vice-prefeita Lúcia Madruga (PP) receberá R$ 16,2 mil e os secretários municipais, R$ 13,5 mil. Os valores estão detalhados no Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Maria.
Porto Alegre é o município mais populoso do Estado, com 1,4 milhão de habitantes. Santa Maria é o quinto, com 296 mil habitantes.
Caxias do Sul
No segundo município mais populoso, Caxias do Sul, com 503 mil habitantes, o prefeito reeleito Adiló Didomenico (PSDB) seguirá recebendo R$ 26,2 mil e o vice-prefeito Edson Néspolo (UB) terá o subsídio de R$ 18,3 mil.
Enquanto os valores dos subsídios de prefeito e vice seguem os mesmos (até que ocorra um reajuste pela inflação), a novidade será o salário dos secretários municipais, que passará dos atuais R$ 16,4 mil para R$ 18,8 mil.
Canoas
O novo prefeito de Canoas, Airton Souza (PL), terá um subsídio mensal de R$ 29,4 mil. O vice-prefeito, Rodrigo Busato (UB), receberá R$ 19,1 mil; e os secretários municipais R$ 18 mil. Os valores estão determinados na Lei Municipal 6736/2024, sancionada em julho, que ainda prevê reajustes anuais pela inflação.
O município possui 339 mil habitantes, sendo o terceiro mais populoso do Estado.
Pelotas
O município com a quarta maior população do Estado, com 324 mil habitantes, vive um momento de incerteza quanto aos salários de suas lideranças. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), em dezembro, obteve uma liminar determinando a suspensão dos generosos reajustes concedidos pela Câmara Municipal.
Os vereadores haviam aprovado o reajuste do prefeito de R$ 22,5 mil para R$ 28,1 mil e do vice-prefeito de R$ 11,2 mil para R$ 19,6 mil. Ambos seriam válidos a partir de 1º de janeiro deste ano.
Os parlamentares também aprovaram que eles próprios e os secretários municipais passariam a receber R$ 18,7 mil ao invés dos atuais R$ 11,2 mil. Além disso, o salário do presidente da Câmara passaria de R$ 16,8 mil para R$ 28,1 mil (mesma quantia que seria paga ao prefeito). Os valores estão determinados na Lei Municipal 7288/2024.
Desta forma, ao menos por enquanto, o novo prefeito Fernando Marroni (PT) seguirá recebendo R$ 22,5 mil e a vice-prefeita Daniela Brizolara (PSol), R$ 11,2 mil.
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