Por Francis Maia (com foto de Marcelo Oliveira) / Da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
A sessão deliberativa desta terça-feira (25) conta com sete matérias na ordem do dia, sendo seis de origem parlamentar e uma de comissão. Por acordo entre os líderes na reunião da semana passada, das sete proposições, as quatro primeiras serão votadas nesta terça-feira (25). As outras três ficam com sua votação adiada para a sessão de 11 de março.
Confira as matérias a serem apreciadas nas sessões de 25 de fevereiro e 11 de março:
PL 378 2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores gaúchos, e dá providências correlatas.
PL 133 2021, do deputado Pepe Vargas (PT), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 252/2021)
PL 252 2021, do deputado Beto Fantinel (MDB), que veda as instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil de celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos beneficiários a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, diretamente ou por meio de interposta pessoa física ou jurídica. (Tramitação conjunta com o PL 133/2021)
PR 14 2024, da Comissão Especial para tratar da atuação das empresas Concessionárias de Energia Elétrica CEEE – Equatorial e Rio Grande Energia – RGE, na solução dos problemas de fornecimento e restabelecimento dos seus serviços após o temporal, ocorrido no mês de janeiro de 2024 no Estado, que aprova seu relatório final.
RCE 1/2025, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que requer, nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial com o objetivo de tratar da Implementação do Piso Nacional da Enfermagem e das condições de trabalho dos Profissionais da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 405 2021, do deputado Gerson Burmann (PDT), que institui a Política Estadual de Renda para o Idoso no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, PRÓ-IDOSO e dá outras providências.
PLC 317 2021, da deputada Luciana Genro (PSOL), que altera a Lei Complementar nº. 14.376, de 26 de dezembro de 2013…”
PARA LER NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.