Por Jefferson Pinheiro (com foto de Divulgação e arte de Italo de Paula) / Da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
Em 28 de janeiro, no mesmo dia em que o site da Sedufsm publicava uma matéria sobre trabalho escravo no Brasil, mais um resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão ocorria na colheita da uva na Serra Gaúcha. Em São Marcos/RS, quatro argentinos foram resgatados justamente no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
O que poderia ser apenas coincidência, logo se revelou a continuidade de uma situação degradante que tem se repetido nos últimos anos, com mais dois casos revelados na sequência. Numa consulta ao site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na manhã do dia 11 de fevereiro, os três últimos casos registrados no país se referiam a resgates de safristas (como são chamados os trabalhadores temporários) na colheita da uva no RS. Depois do dia 28.01, o segundo caso, novamente com trabalhadores argentinos, foi destacado assim no site do Ministério: “Uma força tarefa resgatou no último dia 02 de fevereiro em Flores da Cunha, município a 147 km do Porto Alegre, um grupo de 9 trabalhadores que laboravam na colheita da uva, sendo 8 deles argentinos. A Inspeção do Trabalho do MTE integrou a operação junto com outros órgãos que participaram da operação articulada pela Polícia Federal, a partir de denúncias junto à Brigada Militar do município”.
Já no dia 7 de fevereiro, no terceiro caso em apenas 10 dias, 18 trabalhadores e trabalhadoras indígenas foram resgatadas em condições análogas à escravidão. Entre os alojados, havia um bebê e uma criança de cinco anos, filhos das e dos indígenas. A operação, coordenada por auditores-fiscais do Trabalho, identificou alojamento precário e falsas promessas de trabalho na colheita da uva em Bento Gonçalves, entre outras violações e irregularidades.
Em sua maioria da reserva indígena Kaingang de Benjamin Constant do Sul (RS), os 12 homens e seis mulheres, com idades entre 17 e 67 anos, haviam sido contratados por uma empresa terceirizada que prestava serviço para agricultores. A ação contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social, da Guarda Municipal de Bento Gonçalves e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo os produtores rurais, a empresa terceirizada garantiu que todas e todos os trabalhadores indígenas estavam devidamente registrados, o que não aconteceu de fato.
Resgates recorrentes na colheita da uva
Em fevereiro de 2023, 210 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados numa única operação em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. A situação dos safristas, a maioria vinda da Bahia, foi notícia amplamente divulgada no país, gerou debates e ações de instituições públicas e da sociedade civil.
No ano seguinte, entre janeiro e fevereiro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego deflagrou a operação “In Vino Veritas” no Rio Grande do Sul, para verificar condições de trabalho na safra da uva na Serra Gaúcha. Em maio de 2023 o MTE já havia assinado, em Porto Alegre, um pacto com a Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (FECOVINHO), a Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (FETAR/RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para adoção de boas práticas trabalhistas no intuito de erradicar o trabalho análogo à escravidão na vitivinicultura do estado.
Ao final da operação “In Vino Veritas”, que levou um mês, foram resgatados 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Nas propriedades vistoriadas foram encontrados 449 trabalhadores e trabalhadoras safristas sem os devidos registros trabalhistas, um total de 27,13% do total inspecionado.
O objetivo da operação foi garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva pactuadas pelo setor a partir de 2023. Foram inspecionados estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maioria da produção nacional de uva e vinhos…”
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