Mais um covarde ataque do governo Leite à educação gaúcha – por Valdeci Oliveira

Dizem que a propaganda é a alma do negócio. Não sei se é completamente verdade, mas o governador Eduardo Leite soube usá-la muito bem na sua campanha à reeleição. E entre vários temas, escolheu à época usar como “chamariz” a Educação. A utilizou como mote, como compromisso, como prioridade para o próximo mandato que, se os gaúchos e gaúchas acreditassem nele, começaria nos meses seguintes à disputa. Fechadas as urnas, a realidade nem mesmo precisou esperar pela posse para se mostrar o quanto diferente daquilo seria.

Por mais que tenha dito que fez bastante pela “causa” e que por ela faria ainda muito mais, não sem antes culpar a existência dos problemas às gestões ineptas de seus sucessores e, à boca pequena, uma parcela dela aos próprios educadores e gestores de escolas, quem acompanha ou participa da cena política gaúcha sabia que se tratava de mero discurso. E assim se avaliava, principalmente, porque o autor da promessa já havia tido a chance de mostrar esse compromisso nos quatro anos anteriores, mas o que externou de fato foi, a partir de projetos de lei por ele apresentados no Parlamento estadual, a retirada de direitos, a dificuldade a uma aposentadoria digna e a aniquilação do plano de carreira dos educadores e educadoras, entre outros ataques ao serviço público. Caso isso não fosse suficiente para demonstrar como se desenhavam seus reais interesses, há o fato de que ele nunca teve (e continuará a não ter) nenhuma aproximação com a educação plural, inclusiva, popular, de integração e emancipatória, assim como olhava para o outro lado quando alguém o questionava sobre valorização e reconhecimento daqueles e daquelas que de fato fazem a educação acontecer no dia a dia. E se ainda assim pairasse alguma dúvida, bastava relembrar o ocorrido ainda no primeiro ano do seu mandato, quando servidores, incluindo professoras e professores que recebiam seus proventos de forma parcelada, foram para frente do Palácio Piratini com o intuito de defender seus empregos e dignidade e protestar contra o desmonte de suas carreiras. Em resposta, apanharam da Brigada Militar.

Mais um tempo se passou e mais uma demonstração de desrespeito à educação gaúcha feita pelo governador Eduardo Leite chegou à Assembleia Legislativa. Desta vez na forma de um projeto de lei para reajustar o subsídio do magistério em 6,27%. O que à primeira vista deveria parecer positivo, quiçá justo, a proposta na verdade realça toda a sua repulsa e desrespeito a essa importante e fundamental categoria de trabalhadores e trabalhadoras.

Em regime de urgência, cujo trâmite não permite o debate sério e transparente, a proposta do governador, que conta com votos suficientes no Legislativo gaúcho para aprovar suas matérias, não incide sobre outros ganhos e pega as vantagens já conquistadas com muitos anos de trabalho, como triênios, para descontar da reposição, ou seja, dá com uma mão e retira com a outra. Desta forma, muitos receberão muito pouco ou até mesmo nada. Mas o faz-de-conta traz outra grande injustiça, que é negar a reposição aos funcionários de escolas e professores e professoras aposentados, que não irão receber um centavo sequer e já amargam perdas de 70% em seus ganhos – a última vez que viram um reajuste salarial pela frente foi há dez anos, de minguados 6%. Somente de funcionários de escolas estamos falando de 5 mil mães e pais de família que pagam aluguel, alimentam bocas e têm contas a honrar.
Nossa bancada não aceita mais essa covardia, mais essa injustiça em cima de quem educa e ensina nossos filhos e netos e está propondo emendas em favor dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, que não discrimine ativos e aposentados e que realmente enxergue o trabalho dos funcionários de escolas como sério, necessário e não como almas invisíveis que estão ali para servir sem reclamar.

De forma definitiva, a Educação não é prioridade do governador. Fosse, sua administração também não culparia diretoras e diretores de escolas pelos problemas sérios em cerca de 80 unidades, com fez a secretária da pasta em entrevista recente a um programa de TV, dizendo serem estes, por conta das respectivas gestões, os únicos casos em toda a rede de ensino, formada por mais de 2,3 mil escolas. E também não teríamos, tendo em conta que o forte calor é uma das marcas registradas do RS (agravado pelas questões climáticas), pouco mais de 600 unidades com ar-condicionado e outras tantas carentes de bebedouro. E para o governador ter que admitir que em cerca de 800 há problemas estruturais, dá para imaginar o real cenário.

Em sua visão de mundo, se aproveita das necessidades de muitas famílias para distribuir uniformes aos alunos – úteis, sem dúvida – e assim fazer a sua propaganda e repassar R$ 200 milhões à iniciativa privada para a confecção e distribuição de 7 milhões de peças, o que nos coloca diante do velho ditado popular dos “dois coelhos com uma só cajadada”.

E com isso o governador novamente deixou claro: a propaganda é a alma do seu negócio.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.