Por Nathália Costa / Da Assessoria de Imprensa da Sedufsm (com informações da Agência Brasil)
A prévia do contracheque com os valores atualizados – referentes ao reajuste de 9% acordado após a greve de 2024 – já está disponível para consulta no aplicativo e portal SouGov.br. Para verificar, a(o) docente deve acessar a plataforma com login e senha, ir até a aba “contracheque” e selecionar a opção de visualização da prévia de abril. O documento trará os valores reajustados e os retroativos incorporados.
Semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já havia confirmado que o pagamento do reajuste salarial de 9% para o funcionalismo público federal será efetuado no próximo dia 2 de maio. O valor inclui os retroativos referentes aos primeiros meses deste ano. A medida abrange docentes e demais servidores(as) públicos(as) da União, ativos(as) e aposentados(as). No caso das e dos pensionistas, apenas para docentes que ingressaram na universidade até o ano de 2003.
O reajuste foi formalizado por meio da Medida Provisória 1.286/2024, publicada em 31 de dezembro de 2024. A MP consolida os acordos firmados entre o governo federal e diversas categorias do serviço público ao longo das negociações de 2024. No entanto, o atraso no pagamento do reajuste se deu por conta da morosidade na aprovação do orçamento anual no Congresso.
A liberação dos valores dependia da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que só ocorreu em abril deste ano. Com a sanção, foi possível efetivar os pagamentos previstos na MP. Apesar de ter sido substituída por um projeto de lei, conforme acordo entre o governo e o Congresso, a MP 286 continua vigente até 2 de junho deste ano.
A Sedufsm destaca que esse reajuste representa uma conquista direta da mobilização do ano passado, quando servidoras e servidores se organizaram nacionalmente em uma greve que pressionou o governo federal a abrir negociações e formalizar os compromissos assumidos. A entidade reforça que apenas com luta coletiva e engajamento da categoria é possível avançar na defesa dos direitos e na valorização da carreira docente.
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