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Morde e assopra ou mea culpa? – por Giorgio Forgiarini

Os vereadores, o prefeito e a questão do transporte público municipal

Nos estertores de seu mandato de Prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom sancionou a Lei n° 6970/2024, aprovada pela Câmara de Vereadores para regulamentar o transporte coletivo urbano. Porém, do texto original, vetou alguns dispositivos.

Dentre outras coisas, sobre as quais não hei de me deter, vetou a isenção de tarifa para agentes da segurança pública e o desconto de 50% para professores e trabalhadores de baixa renda (a chamada passagem operária).

A alegação foi de que “as gratuidades representam uma grande oneração ao sistema”. Devolvida a matéria à Câmara de Vereadores, foram os vetos de Pozzobom mantidos. As gratuidades e descontos no transporte coletivo, portanto, tiveram seu fim. Eis a mordida.

Não tardaria, porém, para o sopro vir. Seis dias após votar pelo fim dos descontos e isenções nas tarifas, Marcelo Bisogno (União Brasil) volta atrás e apresenta novo Projeto de Lei, agora para alterar a Lei que ajudou a aprovar e restabelecer os benefícios recém tirados.

Mais do que isso, também poucos dias depois, Alamir Tubias Calil (PL) que, como Bisogno, tinha votado pelo fim dos descontos e gratuidades no transporte coletivo, se empenhou e conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores a criação de uma comissão especial para discutir a implantação da tarifa zero no transporte coletivo em Santa Maria.

A ideia do proponente é implementar essa política de forma gradual, primeiro para categorias específicas, tais como (adivinhem) trabalhadores de baixa renda e (adivinhem de novo) professores. O mais engraçado é que, pelo menos alegadamente, a proposta tem sido recebida com “bons olhos” pelo Exbecutivo Municipal, que dias atrás havia… vocês sabem.

Quero, de coração, acreditar que essa mudança brusca de concepção seja fruto de reflexão honesta, não uma mera reação à repercussão da medida entre os munícipes. Espero que essa reviravolta copernicana seja decorrente de um “mea culpa” sincero, de uma compreensão real de que a tarifa zero pode sim, ser viável e pertinente sob diferentes pontos de vista. Quero crer que não se trata apenas de um discurso ameno, para que nos esqueçamos do que foi cortado logo ali atrás. Um “morde e assopra”

Existem argumentos fortes para que se olhe com lupa essa proposta da tarifa zero. Quem olha os ônibus vazios transitando pela cidade (sim, são muitos) e o abarrotamento de carros nas ruas, percebe facilmente que o maior desafio do transporte coletivo atual é o enxugamento cada vez maior da sua clientela, em parte por causa do alto preço das tarifas. Muitas vezes sai mais barato tirar o carro da garagem do que pagar uma ou duas passagens de ônibus.

Até novembro de 2023, 103 municípios brasileiros já tinham aderido à política de tarifa zero.

Quem parece ter ficado de fora dos holofotes da discussão é Alice Carvalho (PSOL), que já durante a campanha eleitoral defendia a ideia. Era a única, aliás.

(*) Giorgio Forgiarini é advogado militante, com curso de Direito pela Universidade Franciscana, é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele escreve nas madrugadas de sábado.

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15 Comentários

  1. Resumo da opera II. Estão prevendo diminuição da atividade no varejo no segundo semestre. População do RS deve começar a diminuir a partir de 2027 (ou alguns anos depois). Cidade está em decadencia. Apesar da marketagem nada esta sendo feito a respeito. Simples assim.

  2. Resumo da opera. Falta tempo para pesquisar de novo. Existem cidades onde o transporte publico é gratuito, inclusive na Europa, onde a clientela aumentou. Mas também existem casos onde os veiculos particulares não diminuiram e até casos onde o numero de veiculos aumentou. SM comporta muitos ‘defensores da ciencia’, se vangloria das universidades e faculdades e não se tem noticia de pesquisa a respeito. Todo debate é no ‘qualitativo’. ‘Parece bom, logo deve ser bom’. Pessoal da academia e do fórum acha que o mundo se revolve em argumentos, ainda que furados.

    1. Sei que isso é óbvio, mas, dada a implicância juvenil, me vejo obrigado a explicar: A expressão “olhar com lupa” sugere a necessidade de examinar, pesquisar, analisar, estudar, debater… entende? Tá escrito no texto. Pulou essa parte?

  3. ‘Quem parece ter ficado de fora dos holofotes da discussão é Alice Carvalho […]’. Comuna teve a sabedoria de não se envolver neste circo.

  4. ‘Até novembro de 2023, 103 municípios brasileiros já tinham aderido à política de tarifa zero.’ Pura e simplesmente atochada. A noticia correta é ‘103 cidades do Brasil têm algum tipo de tarifa gratuita de ônibus; veja lista e quem se beneficia’. Em BH somente linhas que atendem a periferia. Floripa somente o ultimo domingo de cada mes. Alas, 65% destes municipios tem menos de 50 mil habitantes. Noticia não menciona, mas alguns são pequenos e tem renda desproporcional, recebem royalties de petroleo por exemplo.

    1. Aderir a uma política, não significa implementá-la na sua integralidade. Obviamente o amigo sabe disso, mas, mesmo assim, inflou o peito e meteu essa lacrada. Tudo bem. Sei como são os adolescentes.

  5. Muitas vezes sai mais barato tirar o carro da garagem do que pagar uma ou duas passagens de ônibus.’ Afirmação sem base nenhuma. Existe um fator que culturalmente é ignorado na aldeia: conveniencia. Alas, vamos propor que os(as) causidicos(as) da aldeia, principalmente os(as) vermelhos(as) comecem a andar só de onibus. E utilizem os cargos que ocupam na OAB local para pressionar os demais colegas a fazerem o mesmo. Afinal, transporte coletivo é ‘civilizado’.

    1. De meu escritório ao calçadão, a distância é de 3,6km.
      Até o Shopping Monet, 1,9km.
      Até o Hospital de Caridade, 2,3km.
      Até a Prefeitura, 2,1km.
      Até a Câmara de Vereadores, 3,3km.
      Em qualquer dessas circunstâncias, gasta-se menos em combustível do que se gastaria com passagens de ida e volta… Sendo eu vermelho ou não.

  6. ‘[…] o maior desafio do transporte coletivo atual é o enxugamento cada vez maior da sua clientela, em parte por causa do alto preço das tarifas.’ Chute, explicação simples para um problema complexo. Aplicativos fora da equação. Daí já se ve que afirmação está errada.

    1. Antes mesmo da Covid, o número de passageiros transportados caía cerca de 4% ao ano. Dados da própria ATU. Acha balela? Xinga eles. Acha que a razão disso são os aplicativos? Que bom. Ninguém falou o contrário.

    1. Percebe-se o nível da birra quando até figuras de linguagem começam a ser alvo de análise.

  7. Tubias e Bisogno, dois edis interioranos e pedestres, estão jogando para a torcida. Representam bem a população da aldeia.

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