EDUCAÇÃO. Governo revê cortes orçamentários de universidades federais após pressão de entidades

Por Fritz R. Nunes / Da Assessoria de Imprensa da Sedufsm

Na manhã desta terça, 27 de maio, reitores de  universidades federais brasileiras estiveram reunidos com ministros do governo Lula, entre eles, o da Educação, Camilo Santana, e o da Fazenda, Fernando Haddad. Durante o encontro foram anunciadas medidas revertendo cortes orçamentários que estavam estrangulando financeiramente as instituições federais. O anúncio acontece depois de muitas críticas do movimento sindical e de entidades que representam as direções universitárias.

Conforme o reitor da UFSM, professor Luciano Schuch, que participou da reunião, haverá uma recomposição orçamentária de R$ 400 milhões para o conjunto das instituições. Para a UFSM, a estimativa é de que haja uma reposição ao orçamento que ficará entre 5 e 7 milhões de reais, permitindo assim voltar ao patamar de valores previsto na LOA 2025 (antes de ser seccionada pelo Congresso Nacional), alcançando cerca de R$ 155 milhões.

Além da recomposição no orçamento, o Governo Federal também garantiu a volta do repasse mensal de 1/12 do total orçamentário e não 1/18 como vinha ocorrendo. Em relação a essas diferenças entre janeiro e maio, firmou-se o compromisso de que serão pagas em breve. Essa alteração no percentual dos repasses, conforme Schuch, vai permitir à UFSM “pagar os empenhos”. Em relação à recomposição dos valores globais, o reitor afirma que haverá “[…] tranquilidade no ano, ainda que sem grandes investimentos extras”.

Sedufsm: recomposição é resultado da mobilização, mas ainda insuficiente

Na avaliação do presidente da Sedufsm, professor Everton Picolotto, o anúncio desta terça-feira mostra que a pressão dos sindicatos, da Andifes, SBPC, entre outras, surtiu efeito, forçando o governo a encerrar o contingenciamento e a recompor parte do orçamento retirado da educação na aprovação da LOA pelo Congresso Nacional. “Na UFSM, aparentemente, teremos melhores condições para realizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão previstas para o ano”, frisa o diretor do sindicato dos docentes da UFSM.

Entretanto, Picolotto alerta que, mesmo com os anúncios positivos, o orçamento das IFES está bem abaixo dos valores praticados no primeiro ciclo dos governos petistas (2003-2016), quando ocorreu a grande expansão das instituições federais, e mesmo do governo Temer (2017-2019), que instituiu o Teto de Gastos, como mostram os dados da Andifes e reportagem do jornal Folha de São Paulo. “Desde 2015, o orçamento das universidades vem caindo. Precisamos, urgentemente, reverter esta tendência para garantir a qualidade da educação pública de nível superior e também a pesquisa e a extensão”.

Na ótica do presidente da Sedufsm, para reduzir os riscos de subfinanciamento seria importante que existisse um “orçamento permanente, que não dependesse da boa vontade dos governos e parlamentares”. A ideia de um fundo específico para o financiamento das universidades federais, semelhante ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) poderia ser uma boa alternativa, pois “[…] daria maior segurança para a continuidade das nossas atividades”, defende Picolotto.

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