Não é coincidência. Logo, não há ironia alguma no título desta nota. Só após o aumento da alíquota do ICMS (que só vale em 2016), foi colocada em votação a ampliação do uso dos depósitos judiciais pelo governo, até o limite de 95%. E é daí que sairá o troco que, pelo menos em setembro, garante o salário em dia dos servidores estaduais.
Mais informações, inclusive com dados de entrevista do governador José Ivo Sartori à rádio Guaiba, no meio desta semana, você tem no material originalmente publicado na versão online de A Razão, com informações do Correio do Povo e foto de Luiz Chaves, do Palácio Piratini. A seguir:
“Servidores receberão salário integral na próxima quarta-feira…
… Os salários do funcionalismo público do Rio Grande do Sul dever ser pagos de maneira integral, na próxima quarta-feira. A informação foi confirmada nesta quinta pela Secretaria da Fazenda, apenas dois dias após a aprovação do aumento de ICMS pela Assembleia Legislativa. A alta de imposto, contudo, só deve alimentar o caixa do governo estadual a partir de 2016. Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) concederam mandado de segurança para que os vencimentos dos servidores aposentados e pensionistas do Estado não sejam parcelados.
Nos últimos dois meses a remuneração foi quitada de maneira parcelada. A aprovação da lei que possibilitou ampliar os saques dos depósitos judiciais foi decisiva para viabilizar o depósito no último dia do mês…
…O pagamento em dia deve ser possível pelos próximos dois meses. O governador do Estado reviu, nessa quarta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, a expectativa de garantir salários integrais ao funcionalismo até o fim do ano. José Ivo Sartori admitiu que a liberação imediata de R$ 1 bilhão também vai servir para cumprir outros compromissos pendentes. Por isso, é possível um novo atraso da parcela da dívida com a União, ao fim de setembro.
Sartori confirmou que o Executivo deve negociar com o Banrisul o pagamento do 13º salário ao funcionalismo, sem que os trabalhadores paguem juros, como foi feito pelo governador Germano Rigotto (PMDB). O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento da ação que visa a reverter decisões individuais e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proibindo o depósitos dos salários em mais de uma data.
A apreciação recebeu mais um pedido de vista, dessa vez do ministro Dias Toffoli, quando seis ministros já haviam votado contra o pedido do Estado, e um a favor. A aplicação de multa em caso de parcelamento, que também é analisada, fica suspensa até a decisão final.”
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