Por Maiquel Rosauro
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 11/2024, de Adriana Lara (PL), que institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul. A matéria busca garantir uma compensação justa aos consumidores pelos períodos de interrupção, incentivando as distribuidoras de energia elétrica a investirem em melhorias na qualidade do serviço prestado e a priorizarem a manutenção preventiva de suas redes.
“E faremos com que as concessionárias possam entregar um serviço de qualidade, uma energia elétrica de qualidade”, disse Adriana na tribuna.
A matéria prevê que o valor a ser pago ao consumidor prejudicado será proporcional ao tempo de interrupção do fornecimento, desde que seja superior a um período de 24 horas sem luz.
Caso a interrupção seja de 24h até 48h sem luz, a indenização será de 10% do valor da fatura do período afetado. Se for entre 48h a 72h, a indenização será de 30% do valor da fatura. Caso o consumidor fique mais de 72h sem luz, a indenização será de 50% do valor da fatura.
O projeto foi aprovado com 47 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, o texto segue para sanção do governador Eduardo Leite (PSD).
Portela
Eduardo Leite anunciou, nesta terça (24), que o Estado não irá financiar o desfile da escola de samba Portela, do Rio de Janeiro, no Carnaval do próximo ano.
“Eu vou ser direto: Não serão aportados recursos do orçamento do governo do Estado na escola de samba Portela”, disse o governador.
Leite ainda afirmou que o caso virou munição para discurso oposicionista e destacou que a escola de samba receberá ajuda institucional do Palácio Piratini para conseguir recursos privados.
Obra
Em Santa Maria, nesta terça (24), os vereadores aprovaram o PL 9989/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a contratação temporária de engenheiro civil e de arquiteto e urbanista para atuar na retomada do prédio de ampliação do Parlamento. A obra está paralisada desde 2013.
Água
A Corsan anunciou que uma falha eletromecânica em uma das bombas do sistema emergencial, montado no sistema de captação de água para tratamento no Rio Ibicuí, em Santa Maria, afetou o abastecimento em partes das regiões Norte, Sul e Oeste da cidade.
A estrutura provisória foi instalada para funcionar enquanto estiverem sendo reimplantadas as tubulações rompidas pela força do rio durante as chuvas. A equipe da Corsan já concluiu a manutenção e a bomba já voltou a operar.
No Centro e nos bairros Chácara das Flores, Salgado Filho, Caturrita, Carolina, São João, Passo da Areia, Patronato, Renascença, Uglione, Duque de Caxias, Urlândia, Santos, Dom Antônio Reis, Lorenzi, Passo das Tropas, Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora de Fátima, Cerrito e Noal, o abastecimento deveria ser restabelecido no final da tarde de terça (24).
Já nos bairros João Goulart, Itararé, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora Medianeira, Agroindustrial e Nova Santa Marta, a normalização está prevista para a madrugada desta quarta-feira (25).
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