Por Maiquel Rosauro
Os vereadores de Santa Maria aprovaram, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei 9952/2025, de autoria de Alice Carvalho (PSol), que cria o Dossiê Mulher Santa-mariense. A iniciativa visa combater a violência contra as mulheres.
“O objetivo do nosso projeto de lei que propõe a criação de um dossiê que reúna dados sobre as mulheres atendidas por políticas públicas aqui no nosso município é justamente construir uma ferramenta a mais contra a violência de gênero em Santa Maria. Nesse dossiê também deverão constar dados sobre qualquer forma de violência que vitima as mulheres seja ela física, sexual, patrimonial, psicológica ou moral tanto no âmbito público como no privado”
De acordo com a proposta, os dados analisados serão extraídos das políticas de atendimento à mulher nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública, educação, transporte e direitos humanos. O estudo deverá ser atualizado a cada 12 meses.
A iniciativa ainda determina que os dados coletados deverão ser centralizados e precisam estar disponíveis para acesso a qualquer interessado via Diário Oficial do Executivo e no site da Prefeitura.
“Para apresentação dos resultados, os dados deverão ser disponibilizados de maneira a permitir a categorização por territórios, critérios socioeconômicos, autodeclaração de raça/etnia, gênero, sexualidade e faixa etária”, diz o projeto.
A matéria ainda possibilita que a Prefeitura firme parcerias com universidades ou órgãos oficiais de pesquisa em políticas públicas e estatística para realizar o serviço.
A proposta foi aprovada por unanimidade e, agora, segue para sanção do prefeito Rodrigo Decimo (PSDB).
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