Por Maiquel Rosauro
Quem acompanha as sessões plenárias do Poder Legislativo de Santa Maria via TV Câmara já deve ter notado que os intérpretes de libras sumiram das transmissões. Os profissionais estrearam em 10 de julho, mas a novidade durou pouco tempo. A sessão de 14 de agosto foi a última que contou com interpretação para a Língua Brasileira de Sinais. Agora, o Parlamento busca cancelar o contrato com a empresa que presta o serviço.
A responsável pelos intérpretes é a Gregori Fiorini Produções Audiovisuais e Artísticas, de Fortaleza/CE, vencedora de pregão eletrônico. O contrato, assinado em 19 de maio, no valor de R$ 844.800, tem vigência até o dia 18 de maio de 2030 e prevê a presença de, no mínimo, dois intérpretes durante as sessões plenárias, sessões solenes e audiências públicas.
Conforme o Site apurou, a empresa deixou de apresentar profissionais para o serviço. Até o momento, conforme consta no Portal da Transparência, a Câmara empenhou R$ 98.560,00 e, efetivamente, já pagou o valor de R$ 2.482,67.
De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Lucas Saccol Meyne, o Parlamento atua em duas frentes para resolver a situação: restabelecer com brevidade o serviço e sancionar a empresa.
“Ciente da situação, o Poder Legislativo agiu imediatamente através da Gestão e Fiscalização de Contratos, notificando a empresa contratada. Sem resolução, já se instaurou de imediato um processo administrativo de apuração da situação e sancionamento da empresa na forma do que determina a Lei Federal 14.133/2021 (lei de licitações e contratos) e, concomitante a isso, já se dando agilidade ao processo que contratará uma nova empresa”, disse Meyne.
Outro lado
O Site entrou em contato com a Gregori Fiorini Produções Audiovisuais e Artísticas, que confirmou a não realização dos serviços na Câmara.
“Infelizmente, estamos sem intérpretes no momento. Mas estamos verificando outras soluções e contratando novos profissionais”, disse a empresa.
De 19 de maio de 2025 a 18 de maio de 2030, são 60 meses, resultando em um custo mensal de R$ 14.080,00. Um valor que salta aos olhos quando comparado à remuneração média de um intérprete de Libras, que nem chega R$ 2.000 para serviços pontuais. Ou seja, o gasto público aqui não apenas parece desproporcional, como beira o ridículo.
Mais um exemplo da má gestão dos recursos arrecadados por meio de impostos já pesados. O caso se torna ainda pior quando lembramos que a própria Câmara, pouco entrega de concreto à sociedade, limitando-se, na maioria das vezes, a sessões protocolares, moções e alterações burocráticas irrelevantes.
Um retrato fiel de como o dinheiro público pode ser jogado no lixo…
‘Quem acompanha as sessões plenárias do Poder Legislativo de Santa Maria via TV Câmara […]’. Marcaram uma assembleia. Vai ser as 10 horas da manha deste sabado. Local é uma vespa estacionada na Rio Branco.