Por Maiquel Rosauro
A vereadora Alice Carvalho (PSol) e representantes do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm) e do Sindicato dos Municipários entregaram, na Prefeitura de Santa Maria, a moção de apelo para a retirada de tramitação, na Câmara, dos projetos da Reforma da Previdência. O ato, que contou com uma caminhada pelas ruas centrais da cidade, ocorreu nesta quarta-feira (19).
No dia anterior, por 15 votos a 4, os vereadores aprovaram a moção. O destaque foi a participação em peso dos parlamentares da base de Rodrigo Decimo (PSD) votando contra o governo pela aprovação da moção. Além disso, alguns parlamentares – como Alexandre Vargas (Republicanos), Rudinei Rodrigues (MDB) e Tony Oliveira (Podemos) – disseram que não votarão a favor dos projetos.
Agora, resta saber se Decimo vai ouvir ou não o Parlamento ou forçar a tramitação de matérias consideradas impopulares entre os servidores municipais.
Base rachada
Além da esmagadora aprovação da moção de Alice, chamou atenção na terça (18) a incapacidade dos governistas em debater o tema. No início da sessão, a base de Rodrigo se reuniu por um bom tempo a portas fechadas na Sala da Presidência e só saiu de lá após pressão da oposição. Confira no vídeo:
“Não”
Quem também chama atenção pela inércia em relação à Reforma Administrativa é o líder do governo, Givago Ribeiro (PSDB). Durante toda a sessão de terça (18), a única coisa que ele disse foi um “não” quando foi convocado a votar a favor ou contra a moção de Alice. Desde que os quatro projetos da Prefeitura começaram a tramitar, o jovem tucano – em momento algum – se manifestou na tribuna sobre os textos.
Ou seja, nem o líder do governo na Câmara defende publicamente a Reforma da Previdência.
Greve I
Em assembleia realizada na noite de segunda-feira (17), os municipários decidiram que vão entrar em greve a partir de segunda-feira (24). A paralisação ocorrerá até 4 de dezembro, contra a Reforma da Previdência.
Greve II
Os professores municipais estão em greve desde o dia 5 de novembro, por tempo indeterminado, também em razão da Reforma da Previdência.
Riesgo
O secretário de Parcerias da Prefeitura de Porto Alegre, Giuseppe Riesgo, está de volta ao posto após algumas semanas de estudos nos Estados Unidos e na Europa. A (re)nomeação no cargo foi efetuada nesta quarta-feira (19).
AS MINHAS SUGESTÕES PARA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Sou servidor aposentado depois de 43 anos de serviços prestados ao município de Santa Maria.
A minha proposta para a reforma da previdência municipal:
1°: Verificar o montante da dívida do executivo com o IPASPSM, pelo passivo transferido à previdência sem a devida fonte de custeio, através da obrigação de pagar a folha de pagamento de inativos e pensões, existentes anteriormente a criação do IPASSPSM.
2°: transformar o valor desta dívida em alíquotas de contribuição patronal a ser paga mensalmente pelo executivo, pelo período que possível a sua liquidação, sem prejuízo da liquidez do sistema, para com as suas obrigações de seguridade.
3°: transformar os contratos emergenciais em nomeações de servidores concursados de acordo com as necessidades.
4°: limitar os serviços terceirizados para contratações exclusivas de serviços em áreas que o município não disponha de profissionais em cargos de carreira que exista a previsão legal e habilitação para a execução.
5°: Após a aplicação do item 2°, refazer o cálculo atuarial, através da contratação de empresa devida e legalmente abonada por licitação pública, que possa definir a necessidade de qualquer alteração nas alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e professores.
Essa é a minha contribuição de sugestões justas, legais e viáveis para uma justiça de seguridade social aos servidores e professores municipais de Santa Maria, sem demagogia de discurso, mas baseada na verdade de tudo que conheço, vivi e aprendi na vida pública por longos 43 anos.
Cladmir Cordeiro do Nascimento
Servidor público municipal aposentado
Graduação em Gestão Pública
ninguém cria um filho e quando ele nasce joga suas despesas ou dívidas no CPF do recém nascido. Isso aconteceu com o executivo em relação com o IPASPSM.
E, por que na época, o IPASP aceitou essa condição? deve ter sido feita alguma coisa que dizia isso. Nao entendo nada disso, mas como criaram um instituto de aposentadoria já com um.numero x de aposentados sem que esses contribuíssem? Por que os servidores já aposentados não continuaram recebendo da prefeitura e os que iriam se aposentar dali pra frente pertenceriam ao IPASP?
Existe um problema. Que não é debatido. Classe politica monta um circo ao redor para dar idéia de que ‘está trabalhando’. Muito grito e pouca lã.