Por Mauricio Araujo / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Maria
A questão previdenciária é um tema que afeta vários municípios gaúchos, dentre eles, os da Região Central do Estado. Sabendo da importância de equilibrar os Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS), lideranças políticas da região estiveram, nesta terça-feira (24), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Porto Alegre, onde houve uma reunião com técnicos do órgão.
A proposta de reunir representantes das prefeituras e do TCE-RS partiu da Associação dos Municípios da Região Centro (AM-Centro). Pelo menos 14 municípios estiveram representados na reunião. Dentre os assuntos abordados, o principal deles foi a importância de se fazer a reforma da Previdência para equilibrar os RPPSs dos municípios. Na ocasião, também foi tratada a reforma tributária da União.
O conselheiro do TCE Edson Brum destacou que o tribunal tem incentivado os municípios a fazerem o estudo previdenciário. Sabendo da importância do assunto, o órgão promoverá seis encontros no Interior para sensibilizar sobre a necessidade de se fazer a reforma da Previdência nos municípios em que os Regimes Próprios estão desequilibrados.
O primeiro evento, segundo o conselheiro Edson Brum, será em 26 de maio, em Santa Maria. Na oportunidade, serão chamadas as Câmaras de Vereadores das regionais de Santana do Livramento, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.
“Muito satisfatória e produtiva essa reunião, pois elucida muitos pontos e angústias que os municípios têm em comum”, destaca o prefeito Rodrigo Decimo.
Conforme a assessoria técnica do TCE, o órgão está enviando às Câmaras de Vereadores informes técnicos sobre a situação do RPPS dos municípios. O objetivo é alertar sobre a necessidade da sustentabilidade do regime, e, ainda, garantir segurança nas informações quando os projetos relacionados à Previdência forem apreciados pelos vereadores.
Participaram do encontro representantes das cidades de Santa Maria, Agudo, Mata, Nova Esperança do Sul, São Pedro Sul, São Vicente do Sul, São Sepé, São João do Polêsine, Nova Palma, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Santiago, São Francisco do Sul e Silveira Martins.
Falar que os RPPSs estão falidos é fácil. Quero ver estes municípios admitirem que nunca pegaram recursos desses fundos para salvarem suas finanças e que não possuem dívidas com os fundos de Previdência de seus municípios.