Sem R$ 40 bilhões. Congresso só vota novo (e desidratado) orçamento da União em fevereiro
Não chega a ser uma graaande novidade, na política brasileira. Os governos federais, desde muito tempo, se acostumaram a trabalhar sem orçamento em boa parte do ano. Já houve ocasião que a estimativa de receita e despesa da União foi aprovada quase na metade do exercício. Então, o fato de atrasar agora, em 2008, tem pelo menos um componente razoável: os congressistas não farão convocação extraordinária para tratar do tema e, portanto, a despesa extra (salários, etc, etc) deixará de ser feita.
De todo modo, há pelo menos uma razão, desta vez, para o atraso. A recusa do Senado à prorrogação da CPMF desidratará o Orçamento em R$ 40 bilhões – previstos na proposta que o governo enviou. E agora a Comissão Mista (composta de deputados e senadores) terá que fazer a desidratação. A menos, claro, que no meio do caminho o governo aponte novas fontes de receita. Quem acredita? Exceto, claro, se houver aumento de IOF, IPI ou impostos de importação e exportação – os únicos que podem ser ampliados ou reduzidos por decreto.
Em todo caso, se não houver uma solução mágica, o troco que será retirado é mesmo das próprias emendas parlamentares. Não das individuais, mas das coletivas, feitas pelas bancadas estaduais. Como já noticiei nesta segunda-feira – inclusive prejudicando, eventualmente, recursos previstos para a unidade santa-mariense da Rede Sarah de Hospitais.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem Orçamento é destaque na ultima semana legislativa, de Fábio Góis, no Congresso em Foco.
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