Por Maiquel Rosauro
Os advogados Thiago Carrão e Renata Quartiero (ela, suplente de vereadora na bancada do PT) protocolaram, na Câmara Municipal de Santa Maria, uma denúncia reivindicando a cassação do prefeito Rodrigo Decimo (PSD) por suposta infração político-administrativa. Os autores alegam que a gestão municipal “utilizou a máquina pública para cometer uma das mais graves violências simbólicas contra a infância: a erotização infantil”.
A denúncia, protocolada na terça-feira (17), é motivada pela publicação realizada pela Prefeitura de Santa Maria em sua página no Instagram, na última sexta (13), que mostrava uma criança segurando uma camisinha junto à frase “duas pessoas que vão usar camisinha no Carnaval se olhando”. Devido à repercussão negativa, o Executivo deletou o post, refez a publicação e ainda publicou uma nota de esclarecimento.
“O prefeito falhou em seu dever mais elementar de vigilância e zelo. Permitir que a Prefeitura se tornasse um vetor da erotização infantil é uma mancha que não se apaga com uma simples nota de desculpas. É uma quebra de decoro indelével, uma demonstração cabal de que ele não possui a estatura moral e a responsabilidade exigidas para liderar o povo de Santa Maria”, diz trecho da denúncia.
Carrão e Renata apontam que o post não foi um simples erro de comunicação, mas uma violação ao dever constitucional de proteção integral à criança (artigo 227 da Constituição Federal) e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, além de afronta ao princípio da moralidade administrativa.
Os denunciantes solicitam que a denúncia seja lida em plenário e que, na sequência, ocorra deliberação para que seja decidido seu recebimento. Caso haja voto favorável de, no mínimo, dois terços dos membros da Casa, será constituída uma comissão processante – composta por três vereadores – para apurar a suposta infração político-administrativa, o que pode resultar na cassação do mandato do prefeito por quebra de decoro.
Até a conclusão desta matéria, a denúncia ainda não estava disponibilizada no sistema da Câmara para consulta pública.
Ministério Público
Além do protocolo na Câmara, Carrão e Renata também denunciaram o caso ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), sob o número 01522.000.236/2026.
“Publicação equivocada”
Em nota divulgada na noite de sexta (13), a Prefeitura afirmou que a imagem era “um meme amplamente conhecido entre os jovens” e que a escolha buscava “chamar atenção e ampliar o alcance da mensagem de saúde pública”. Porém, reconheceu a “publicação equivocada” e disse que optou pela remoção.
O Executivo também declarou que “não incentiva, em hipótese alguma, qualquer prática inadequada envolvendo crianças” e sustentou que a campanha tem foco na prevenção de ISTs e gravidez não planejada.
A polêmica também motivou manifestações de vereadores. Ainda na sexta-feira (13), Luiz Fernando Lemos (PDT) divulgou vídeo criticando a publicação e Tubias Callil (PL) classificou o conteúdo como “inacreditável”.
Agora vamos ver quem é quem na Câmara de Vereadores?