CÂMARA. Projeto sobre misoginia gera embate acalorado entre três edis: Tubias, Helen e Marina

Por Maiquel Rosauro

O projeto de lei aprovado no Senado Federal, que prevê a criminalização da misoginia, gerou um intenso debate na na Câmara Municipal de Santa Maria, na sessão de quinta-feira (26). O vereador Tubias Callil (PL) criticou a proposta por, supostamente, inibir o debate político. A manifestação, entretanto, gerou um forte repúdio das vereadoras Helen Cabral (PT) e Marina Callegaro (PT).

Ao utilizar o espaço de Comunicação de Liderança, Tubias disse estar preocupado com a proposta, argumentando que a medida afetaria diretamente o diálogo no Parlamento. Segundo o vereador, o projeto criminaliza o embate político e coloca homens sob constante risco de prisão.

Tubias disse que discordâncias acaloradas com parlamentares mulheres poderiam ser facilmente interpretadas como crimes. Para evitar punições, ele declarou uma mudança drástica em sua postura.

“Eu a partir de hoje não discuto com parlamentar mulher, não por falta de respeito, mas é por medo mesmo”, disse o vereador.

O parlamentar ainda estendeu sua crítica a situações do cotidiano, minimizando agressões verbais.

“Se tu estiver no trânsito e xingar uma mulher, meu irmão… E tu não é agressor por isso, mas a lei hoje te torna um agressor”, disse Tubias.

Respeito

Helen Cabral foi a primeira a rebater as falas de Tubias. A parlamentar disse que a nova legislação surge para combater o machismo estrutural de uma sociedade que muitas vezes trata as mulheres como objetos e ressaltou que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo.

A vereadora diferenciou claramente o direito democrático de debater do ato de oprimir ou hostilizar.

“Não é o debate que é o problema, não é o debate acalorado, é o respeito. É vocês entenderem que homens e mulheres têm os mesmos direitos”, pontuou.

Marina também condenou a perspectiva trazida por Tubias. Ela explicou que a misoginia não se restringe a divergências políticas, mas é um mal entranhado na raiz da sociedade que precisa ser combatido desde o seu início para evitar feminicídios.

“A violência contra a mulher começa com atos, com atitudes verbais e se isso não for criminalizado mais uma mulher vai ser morta”, alertou a vereadora.

Marina ainda classificou o discurso que tenta deslegitimar a criminalização do ódio às mulheres como uma grave ofensa a todas as vítimas.

“Dizer aqui que a misoginia não pode ser criminalizada é um desrespeito com as nossas mulheres, com essas mulheres aqui deste Parlamento (…) e com as mulheres que estão sofrendo violência no dia a dia”, concluiu.

Entenda a proposta

O Projeto de Lei nº 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), altera a Lei nº 7.716/1989 (conhecida como Lei do Racismo) para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.

Na terça-feira (24), o projeto foi aprovado pelo plenário do Senado com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ao lado de cor, etnia, religião e procedência. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.