Por Maiquel Rosauro
O Parlamento de Santa Maria aprovou 11 projetos de lei em março. O vereador com mais matérias aprovadas foi Alexandre Vargas (Republicanos), com três, sendo que uma proposta é ligada à área da saúde e duas inserem eventos no Calendário Oficial do Município.
Abaixo, confira as matérias aprovadas em março:
3 de março
PL nº 10.015/2025, de Luiz Carlos Fort (PP)
Institui a Campanha Vida Sempre: diga não à depressão, a ser realizada no dia 10 de outubro.
PL nº 10.133/2025, de Sidinei Cardoso (PT)
Declara de utilidade pública o Instituto Peregrino (entidade sem fins lucrativos que tem por finalidade oferecer assistência gratuita em oftalmologia à população carente).
17 de março
PL nº 10.130/2025, de Alexandre Vargas (Republicanos)
Institui o Programa de Navegação de Paciente com Neoplasia de Mama.
19 de março
PL nº 10.178/2026, de Alice Carvalho (PSol)
Institui e inclui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada na semana de 16 de outubro.
PL nº 10.142/2025, de Alexandre Vargas (Republicanos)
Institui e inclui, no Calendário Oficial, a Semana de Comemoração ao Aniversário da Igreja Assembleia de Deus, a ser celebrada anualmente na terceira semana de março.
24 de março
PL nº 10.095/2025, de Luiz Fernando Lemos (PDT) e Adelar Vargas (MDB), que altera a Lei Municipal nº 6.617/22, para incluir informações sobre guarda responsável e proibição de correntes a animais, em placas e cartazes afixados em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias de Santa Maria.
PL nº 10.157/2026, de Alexandre Vargas (Republicanos)
Institui e inclui o Dia da Escola Bíblica Dominical no Calendário Oficial de Eventos, a ser celebrado no terceiro domingo de dezembro.
PL nº 10.018/2025, de Lorenzo Pichinin (PSDB)
Institui o Dia Municipal dos Brechós no Calendário Oficial, a ser comemorado em 25 de agosto.
26 de março
PL nº 10.153/2025, de João Ricardo Vargas (PL)
Cria o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no município.
31 de março
PL nº 10.113/2025, de Lorenzo Pichinin (PSDB)
Denomina as ruas do chamado Núcleo Urbano Gare.
PL nº 10.224/2026, de Lara Prade (Novo)
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Capítulo Santa Maria nº 196 da Ordem DeMolay.
Susto
O vereador Valdir Oliveira (PT) sofreu um mal súbito durante uma reunião com a direção da Casa de Saúde, nesta quarta-feira (1º), em função de um pico de pressão alta. Ele foi rapidamente atendido pelos profissionais da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e está fora de perigo.
Matinal
A sessão ordinária desta Quinta-feira Santa (2) será realizada pela a partir das 9h. O expediente na Câmara será das 7h30min às 13h30min. Não há nenhum projeto de lei previsto para votação na Ordem do Dia.
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