Por Maiquel Rosauro
Acabou o constrangimento. Os vereadores de Santa Maria encontraram uma forma de seguir com a sessão por horas mesmo com o plenário quase vazio. Na terça-feira (16), os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução Legislativa nº 22/2025, que altera o Regimento Interno da Casa e reduz o quórum mínimo para a manutenção de parte das sessões ordinárias. Na prática, o plenário poderá seguir funcionando com apenas três vereadores durante o Período das Comunicações e o Grande Expediente.
Até então, o Regimento Interno determinava o quórum mínimo de sete vereadores em plenário para que os trabalhos tivessem continuidade. Agora, encerradas as votações, a sessão poderá permanecer oficialmente aberta mesmo com a presença de apenas três vereadores.
Ou seja, embora não autorize votações com o plenário esvaziado, a mudança cria uma espécie de aval regimental para que a maioria dos vereadores deixe o plenário após as deliberações, sem que isso impeça a continuidade da sessão durante os discursos.
Também foi aprovada uma emenda modificativa apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. A alteração incluiu duas exigências: a presença de ao menos um integrante da Mesa Diretora, que ficará responsável por presidir os trabalhos, e a participação de vereadores de pelo menos duas bancadas ou blocos parlamentares distintos.
Pelo Regimento Interno, o Período das Comunicações garante três minutos para cada orador, com limite de dez vereadores inscritos. Já o Grande Expediente prevê dez minutos para cada parlamentar, também com limite de dez oradores.
O projeto de resolução legislativa tem a autoria de 13 vereadores: Alice Carvalho (PSol), Helen Cabral (PT), João Ricardo Vargas (PL), Lorenzo Pichinin (PSDB), Luiz Carlos Fort (PP), Luiz Fernando Lemos (PDT), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Marina Callegaro (PT), Marcelo Bisogno (UB), Rudinei Rodrigues (MDB), Sidinei Cardoso (PT), Tubias Callil (PL) e Valdir Oliveira (PT).
Na tribuna, a proposta foi defendida por Valdir Oliveira, que sustentou que a sessão deve continuar enquanto houver vereadores dispostos a permanecer em plenário.
“Percebíamos, às vezes, alguns constrangimentos, com colegas usando a tribuna e, quando havia menos de sete vereadores, precisávamos cortar a fala do vereador no decorrer de seu pronunciamento”, explicou Valdir.
A proposta e a emenda foram aprovadas com 18 votos favoráveis e nenhum contrário.
eu acho que se pode estar quase vazio pra que tanto vereadores,na cidade ,vamos economizar vamos cortar o número de vereadores pela metade
Existe uma tv para transmitir o plenario quase vazio. É problema? Não. Torram dinheiro publico como querem, resolvem nada, fiscalizam nada. Logo a ‘noticia’ muda nada na vida da população. ‘Democracia’ é cara mesmo.