Jornalismo. Avança luta, no front parlamentar, para a restauração da exigência do diploma
Há uma proposta de emenda constitucional andando (a passos de cágado com câimbras, como diriam alguns amigos do repórter) no Senado. Mas as esperanças estão depositadas, meeeesmo, é na Câmara dos Deputados. É de lá que surge um trio de idéias que, em algum momento, pensa (nem tão) humildemente este sítio, irão confluir – de forma a que o sucesso seja menos dificilmente alcançado.
Há uma PEC, patrocinada pelo deputado (e jornalista) santa-mariense Paulo Pimenta, do PT; um projeto de lei do parlamentar carioca Miro Teixeira, do PDT, e a proposta de uma frente parlamentar defendida pela amazonense Rebecca Garcia (foto), do PP. Sobre as três idéias e seu desdobramento, acompanhe reportagem distribuída pela Agência Câmara de Notícias. O texto é assinado pelo jornalista Marcello Larcher, com foto de Gustavo Moreno. A seguir:
Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista
No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo. A resposta na Câmara foi rápida e, 21 dias depois, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que é jornalista e tem o diploma, já havia conseguido a assinatura de 191 deputados para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09) que restitui a exigência.
No mesmo dia, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que é jornalista mas formou-se em Direito, apresentou o Projeto de Lei 5592/09, que regulamenta a profissão com a exigência do diploma para as áreas técnicas de apuração, redação, edição e comentário de notícias.
A intenção do deputado foi separar essas áreas da impressão de artigos opinativos, que deve ser livre em sua opinião, e motivou o Supremo nessa decisão. Até 1969, o diploma não era exigido, e Miro pertence a essa geração de jornalistas, embora entenda que o diploma foi uma conquista importante.
Frente parlamentar
Ao mesmo tempo a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) está organizando uma frente parlamentar em defesa do diploma. Essa frente deve reunir especialistas para evitar que as propostas sejam consideradas inconstitucionais após sua aprovação…
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