ASSEMBLEIA. Em reunião dos Coredes, Pozzobom lembra projetos como o dos Bombeiros e a Lei Kiss
Por LUIZ GUSTAVO MACHADO, da Assessoria de Imprensa do PSDB/RS
Durante reunião dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), promovido nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) falou sobre os projetos que serão apreciados no segundo semestre do ano. O parlamentar disse que a aprovação da organização básica do Corpo de Bombeiros, nesta semana no Parlamento, atende aos anseios regionais, tendo em vista que estabelece uma parceria entre bombeiros militares e voluntários. Pozzobom atuou diretamente na aprovação e aperfeiçoamento dessa matéria de iniciativa do governo do Estado.
O deputado também adiantou que após o recesso parlamentar a Assembleia vai apreciar proposta que visa aprimorar a “Lei Kiss”, que trata do combate e prevenção de incêndios no Rio Grande do Sul. Segundo Pozzobom, o objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 76/2016, que aguarda votação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é desburocratizar a legislação. “O PLC deve ser colocado em discussão na CCJ depois do recesso. Esse projeto não busca flexibilizar as medidas de prevenção a incêndios, mas pretende desburocratizar as ações preventivas previstas na ‘Lei Kiss’, para favorecer sua aplicação”, enfatizou.
Pozzobom disse, ainda que é um incentivador do desenvolvimento regional. “Sempre trabalhei em prol da promoção regional. Em Santa Maria, atuei na criação da Secretaria Municipal de Integração Regional e Relações Institucionais. A iniciativa foi pioneira entre as prefeituras de todo Brasil, demonstrando meu compromisso com o desenvolvimento de maneira descentralizada”, concluiu.
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