KISS. Depoimentos desta segunda-feira apontam que o MP saberia das “condições irregulares” da boate

Por LUIZ ROESE (texto e foto), especial para o Site

Foi realizada nesta segunda-feira (29) uma audiência do processo em que o vice-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio José da Silva, é acusado de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. Nesse momento, o processo principal está suspenso pelo incidente chamado de “exceção da verdade“, quando Flávio tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade ao dizer que o Ministério Público sabia que a casa noturna funcionava em situação irregular. A audiência ocorre no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Santa Maria.

Na audiência desta segunda-feira à tarde, o primeiro a depor foi o advogado Jader Marques, que defende o réu Elissandro Spohr, o Kiko, no processo criminal da tragédia da Boate Kiss.

Por conta do ofício, Marques falou, durante uma hora, sobre informações relacionadas ao inquérito civil e ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que apurava a poluição sonora da boate. Ele, mais uma vez, reafirmou que o MP sabia que a Kiss funcionava de maneira irregular. E foi adiante:

– O TAC pecou ao não colocar a exigência da fiscalização nas obras feitas na boate – disse Jader, que falou durante uma hora.

O depoimento de Kiko seguiu na mesma linha, mas não trouxe informações novas.

Flávio José da Silva, por sua vez, sustentou que não havia mentiras nos cartazes, e que o MP sabia que a Kiss funcionava inadequadamente, por conta do inquérito civil e do TAC. Ele ainda disse que os cartazes não tinham qualquer intenção  de atingir a honra de Lozza, apenas pedir explicações ao Ministério Público. O vice-presidente da AVTSM é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

O julgamento da “exceção da verdade” ficará a cargo do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), por conta do foro privilegiado por prerrogativa de função a que tem direito o promotor Ricardo Lozza, conforme estabelece o Código de Processo Penal. Se o Tribunal considerar que Flávio falou a verdade, o promotor, que vai depor em Porto Alegre, é que pode responder por calúnia.

Caso a “exceção da verdade” seja considerada ou não pelo TJ, o processo por calúnia seguirá em Santa Maria. Além de Flávio, é acusado pelo mesmo crime o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, defendido pelos advogados Ricardo Munarski  Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

O processo foi movido pelo Ministério Público (MP) depois que, em 2015, foram fixados cartazes com a foto do promotor nas ruas de Santa Maria dizendo que ele sabia que a Kiss funcionava de forma irregular e não tomou providências.