CIDADE. Dois dias de Conferência Municipal para a discussão de questões relativas à Assistência Social

Por ANA BITTENCOURT (texto) e GIBRAN CARRAZZONI (arte), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Começa nesta quinta-feira (22), a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento deste ano tem como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. A conferência acontece no Salão de Atos do Conjunto III do Centro Universitário Franciscano (Unifra). As inscrições são limitadas a 200 vagas e podem ser feitas até às 22h desta quarta-feira (21), através do link https://conferencia2017.wordpress.com/inscricoes ou diretamente no local de realização do evento, das 8h às 9h.

A conferência, realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), encerra na sexta-feira (23) com a proposta de discutir e deliberar sobre políticas públicas para a Assistência Social (veja programação abaixo). Nos dias em que a Conferência Municipal de Assistência Social será realizada, não haverá expediente na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Pinheiro Machado, nº 2.553.

Estão convidados a participar todas as pessoas envolvidas na Política de Assistência Social do Município como profissionais da área, representantes governamentais e da sociedade civil (usuários e organizações de usuários, entidades representantes dos trabalhadores do SUAS, entidades ou organizações de Assistência Social), estudantes, convidados (parceiros da Política de Assistência Social indicados pelo CMAS) e participantes previamente inscritos e selecionados, segundo critérios estabelecidos pela organização do evento.

Durante a programação serão discutidos quatro eixos norteadores:

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;

EIXO 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;

EIXO 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;

EIXO 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social tem apoio do Centro Universitário Fransciscano, do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP/RS) e do Conselho Regional de Assistência Social (CRESS/RS – 10ª Região).

Mais informações podem ser obtidas no e-mail [email protected].

PROGRAMAÇÃO

22 de junho de 2017 (manhã e tarde)

8h às 9h – Credenciamento

9h – Abertura com momento cultural

10h15min – Coffee break

10h45min – Leitura do regimento

Intervalo

13h30min – Mesa redonda de discussão dos eixos norteadores da conferência:

Participantes: Berenice Rojas Couto (assistente social e professora da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – PUC/RS); Agnaldo Engel Kenevitz (assistente social e presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/RS) e representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP/RS).

15h30min – Coffee break

16h10min – Retorno dos trabalhos

17h30min – Encerramento

23 de junho de 2017

8h – Momento cultural

8h45min – Início dos trabalhos em grupo

10h – Coffee break

10h30min – Retorno dos trabalhos em grupo

Intervalo

13h30min – Plenária Final

15h30min – Coffee break

16h10min – Retorno dos trabalhos

18h – Encerramento

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