CÂMARA. CPI do Parque de Máquinas constata sucateamento e a depreciação de equipamentos

Por MAIQUEL ROSAURO (com imagens de Reprodução), da Equipe do Site

“Os gestores até o período de 2016, da pasta de Infraestrutura e Serviços Urbanos permitiram, smj (salvo melhor juízo), o sucateamento e depreciação de máquinas e veículos. Assim, não zelaram adequadamente do patrimônio público da Prefeitura de Santa Maria”.

O parágrafo acima consta no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Parque de Máquinas, formada pelos vereadores Juliano Soares – Juba (PSDB), Vanderlei Araujo (PP) e Marion Mortari (PSD). O documento não cita nomes dos responsáveis, mas deixa claro diversos casos de omissão que levaram ao sucateamento do maquinário.

A CPI promoveu 17 oitivas entre os dias 4 de outubro e 24 de novembro, analisou documentos de uma sindicância da Prefeitura e também realizou diligências externas nos locais onde se encontravam as máquinas.

“Nós apuramos indícios, e alguns restaram comprovados no que se refere ao sucateamento e abandono de maquinário. Merecem ser analisados pelo Ministério Público”, explica Juba.

O principal destaque do relatório é o resultado da perícia realizada pelo 2º sargento Engenharia, do 4º Batalhão Logístico, Rodrigo Wegner Aires. O profissional analisou oito máquinas e constatou que apenas três são consideradas inservíveis (sem utilidade). Além disso, nenhuma possui livro de registro (confira detalhes na tabela).

Trator esteira

Em relação ao trator esteira que se encontra desde agosto de 2015 em uma oficina no Bairro Lorenzi, Aires indica que o equipamento está em perfeitas condições de voltar à ativa desde que seu conserto não ultrapasse 20% do seu valor de mercado. Já a CPI deixa para o Ministério Público apurar a responsabilidade quanto à máquina estar em uma oficina particular há mais de dois anos.

Escavadeira Hidráulica Volvo Samsung

A máquina ficou dois anos na empresa Mak Máquinas, que presta serviço de manutenção para o maquinário da Prefeitura. A CPI concluiu que houve omissão dos ex-gestores da pasta de Infraestrutura, uma vez que os atuais responsáveis pela secretaria reativaram a oficina do Parque de Máquinas e já realizaram o conserto.

Licitação para aquisição de máquinas chinesas

Quanto às denúncias da aquisição das máquinas chinesas, a CPI não vislumbrou qualquer tipo de improbidade. A investigação comprovou que o Município não tinha alternativa já que o processo licitatório iniciou antes do governo passado.

Central Turbos

Uma camionete D-20 ficou dois anos parada na empresa Central de Turbos. A CPI constatou que houve omissão dos antigos gestores da Secretaria de Infraestrutura, pois poderiam ter retirado o veículo do local a qualquer momento.

Resultados

Uma cópia do Relatório Final da CPI será encaminhada para apuração do Ministério Público. Além disso, a investigação sugere que a Prefeitura passe a manter ativo o livro de registro de todos os seus veículos; que tenha controle sobre a aquisição de produtos, peças e empresas prestadores de serviços; e acolha o parecer do mecânico do Exército em relação à viabilidade de conserto das máquinas.

Clique AQUI e confira na íntegra o relatório da CPI.