SALA DE DEBATE. Muro da discórdia, mais um ano sem carnaval de rua: questões urbanas predominam
![](https://claudemirpereira.com.br/wp-content/uploads/2018/01/sala-10.jpg)
Um dia em que o quórum foi completo. Assim foi esta quarta-feira, no “Sala de Debate”, entre meio dia e 1 e meia, na Rádio Antena 1. Além deste editor, estavam presentes os convidados Alfran Caputi, Eni Celidonio, Elizabeth Copetti e João Marcos Adede Y Castro. Todos com a mediação de Roberto Bisogno.
Mas, e os assuntos de que se tratou no “Sala” de hoje? As questões urbanas santa-marienses predominaram com folga. E, dentre elas, dois destaques: a discussão em torno do muro da discórdia, que separa o Bairro Noal da vila Natal e que acabou parcialmente derrubado na noite passada; e o carnaval de rua, que não sai mais este ano. A intervenção do poder público na folia de momo foi o mote para as discussões travadas pelos convidados.
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Nesse link pode-se ver a imagem com a delimitação de lotes e vias publicas no local do muro, resultado do trabalho realizado pela Geomais, usando dados da própria prefeitura.
No centro da imagem estão a Rua Jornal A Razão e Rua Vicente Noal.
Link: https://imgur.com/a/sMLvG
O inciso I do art. 1º da lei 5558/2011 [1], que denomina de Rua Jornal A Razão “A Rua, continuação da Rua Coronel NIEDERAUER, paralela e entre as Ruas JÚLIO DO CANTO e VICENTE NOAL, com seu início ao Oeste em Área PARTICULAR e final ao Leste na Rua Coronel NIEDERAUER, localizada no Bairro NOAL.”, consolidou a lei 2612/1984 [2], que originalmente denominou a Rua Jornal A Razão em seu “Art. 1º Fica denominada “JORNAL A RAZÃO”, o prolongamento da rua Cel. Niederauer, sentido Leste-Oeste, após a rua Samuel Krushin até o final do loteamento Noal, nesta cidade”.
Repare na diferença entra a lei original e a versão consolidada: numa o final da rua é o final do loteamento Noal, noutra é em área particular. Parece significativa essa diferença, não?
A consolidação não reduz a força normativa das leis consolidadas, conforme a lei 5558/2011 [1]: “Art. 4o Ficam formalmente revogadas, pela consolidação e sem interrupção de sua força normativa, as seguintes leis, decretos e atos: […]”
Qual é o final do loteamento Noal? Um terreno privado (um lote) ou a divisa com a Vila Natal, área lindeira ao loteamento que foi sendo ocupada ao longo do tempo? A prefeitura diz que é um terreno privado. Deveria apresentar o mapa original do loteamento Noal, mostrando a delimitação dos lotes e quais são as vias públicas dentro desse loteamento; deveria apresentar também o registro no cartório de registro de imóveis das áreas de terras que diz ser privada.
Não é possível postar fotos aqui, senão mostraria uma imagem com o resultado do recadastramento urbano realizado pela Geomais, onde se vê as delimitações de lotes e que as áreas de terra no final da Rua Jornal A Razão e, também, da Rua Vicente Noal são vias públicas. Isso é interessante, já que os dados usados pela Geomais são da própria prefeitura.
E mesmo que venham a ser terrenos privados, a prefeitura deveria esclarecer o motivo de não desapropriá-los para prolongar a as ruas Jornal A Razão e Vicente Noal até a vila Natal, já que são áreas sem nenhuma construção.
[1] http://www.camara-sm.rs.gov.br/camara/proposicao/lei-ordinaria/2011/1/0/409
[2] http://www.camara-sm.rs.gov.br/camara/proposicao/lei-ordinaria/1984/1/0/3355
A liberação da maconha não mudaria em nada o poder do tráfico, até porque os usuários sentiriam necessidade de usar esse caminho para terem liberdade de usar o que quisessem usar, sem restrição, e continuariam pagando mais barato. E até a coisa pioraria, a maconha poderia ser vendida com menor qualidade (em função da “concorrência oficial”).
A “lógica” dos favoráveis a liberação total da maconha para justificar o fim do traficante é mais que simplória.
Como se fosse só maconha o que se trafica. Como se a maconha vendida oficialmente (e controlada ) fosse ficar no mesmo preço ou mais barato que a vendida pelo tráfico. Como se muita gente não fosse continuar usando o caminho do traficante para não ficar com o nome fichado como usuário num órgão de distribuição. Muitos teriam ressalva disso, até porque seria sugerido tratamento e acompanhamento. Quem no Brasil quer levar a pecha de “complicado”? O fichamento poderia impedir contratação para empregos e até deixar o consumo transparente para familiares, coisa que muitos não querem.
Liberar a maconha teria o efeito de tirar a reprovação social da classe média alta usuária e nada mais do que isto. Questão é que não teria o efeito proclamado pelos “otimistas”: “os traficantes ficariam sem dinheiro e iriam trabalhar de servente de pedreiro”. Sim, o tráfico continuaria proibido. É Brasil, alguma reação aconteceria. Tem mais, país só não tem mais problemas com drogas sintéticas porque têm que ser importadas. Em muitos países fazem metanfetamina na garagem, problema tupiniquim é que os interessados não sabem química o suficiente para se aventurar. Também não aconteceria o desencarceramento prometido, comerciantes de droga nunca trabalham com um tipo só.
Solução? Não sei, negócio é experimentar e ver que M. que dá. Depois limpa.
Já assisti audiência em juizado especial cujo objeto era uso de drogas. Outro estado. Piá deveria ter uns 20 anos, foi sorteado e pego com uns baseados. Juíza leiga. Ministério Público não mandou representante (não saiu da sala no final do corredor para ir no evento é mais preciso). Advogado de cabeça branca quebrando um galho. Tudo muito protocolar, menos o advogado que passou a audiência inteira “mijando” o cliente. Fora o detalhe tragicômico um completo desperdício de tempo para todos os envolvidos.
Até bem pouco tempo atrás em alguns quartéis da França (forças armadas e policia) era possível beber junto com a refeição um copo de vinho, cerveja ou cidra. Aqui no Brasil vinho não é considerado alimento, carga tributária é alta, indústria nacional não vai para frente. Pessoal da aldeia gosta de buscar em Rivera, junto com outros produtos altamente tecnológicos: queijo e doce de leite.