VIROU FOLCLORE? Cidadão quer ‘impichar’ um outro prefeito. Os anteriores ele tentou, mas não conseguiu
Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site
O líder comunitário José Francisco da Silva, o Maranhão, protocolou na tarde dessa terça-feira (20), na Câmara de Vereadores, pedido de impeachment do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). A denúncia é baseada em supostas irregularidades em práticas da Secretaria Municipal de Saúde.
Maranhão faz duas acusações contra a Prefeitura. A primeira é referente à reutilização de seringas descartáveis por pacientes diabéticos.
“O paciente que deveria receber 90 seringas recebe 30 e é orientado a reutilizar as seringas descartáveis”, afirma Maranhão.
A segunda denúncia aponta para uma suposta fraude na realização de exames que seriam pagos duas vezes. Segundo o líder comunitário, após um equipamento que realiza o exame do aparelho digestivo na Casa de Saúde ter estragado, a Prefeitura passou a realizar o procedimento em uma clínica particular.
“O exame já pago pelo SUS é pago novamente na clínica particular. Consegui buscar a lista dos pacientes que ‘casaram’ a consulta, foram mais de R$ 50 mil desviados de forma ilegal”, acusa Maranhão.
Abaixo, confira o momento em que o líder comunitário protocolou o pedido de impeachment:
Esta é a terceira vez que Maranhão entra com um pedido de impeachment contra prefeitos de Santa Maria. Em ambos os casos, os mandatários não perderam o mandato. Porém, os processos fizeram muito barulho.
Investigação contra Schirmer não teve andamento
Em 30 de agosto de 2016, Maranhão pediu o impeachment do então prefeito Cezar Schirmer (PMDB) por improbidade administrativa. Segundo ele, a Prefeitura teria contratado o ex-vereador Cláudio Rosa (PMDB) como superintendente da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços. Contudo, Rosa estaria recebendo auxílio doença do INSS desde maio de 2013, além de ser inelegível por ter sido cassado pela Justiça Eleitoral.
A Câmara aprovou a admissibilidade da denúncia contra Schirmer por 18 votos contra 3. Entretanto, a investigação não teve andamento já que Schirmer anunciou, em 2 de setembro, que estava deixando a Prefeitura para assumir a Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Farret foi investigado
Com Schirmer fora da Prefeitura, o vice, José Haidar Farret (sem partido), assumiu o cargo e também foi alvo de Maranhão.
Em 27 de setembro daquele ano, os vereadores aprovaram o processo que apontava o uso de cargos de confiança (CCs) do Executivo no consultório de Farret no mesmo horário em que deveriam atuar na Prefeitura.
A Comissão Processante foi constituída pelos parlamentares Admar Pozzobom (PSDB), presidente; Jorge Trindade (Rede), vice; e Ovidio Mayer (PTB), relator. O relatório da investigação apontou a inexistência de provas que comprovassem prática ilícita, mas recomendava o envio do documento para o Ministério Público Estadual.
Em sessão extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2016, por decisão unânime, os vereadores absolveram Farret da prática de infração política-administrativa, sendo a denúncia arquivada. Dois dias depois, encerrava-se seu mandato como prefeito de Santa Maria.
A Corregedoria do Município deu continuidade à investigação interna e também inocentou os funcionários públicos.
Alguém que colecione inimizades, se tem pretensões políticas está no caminho errado.