CÂMARA. Quantidade de moções cresce 81% neste ano: já são 96. ‘Culpa’ da Copa do Mundo e da eleição

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Mateus Azevedo/AICV), da Equipe do Site

Parece não haver limites para as homenagens criadas pelos vereadores de Santa Maria. A quantidade de moções este ano quase dobrou em relação a 2017. Nos primeiros cinco meses do ano passado, haviam sido protocoladas 53. No mesmo período deste ano, foram 96. Um aumento de 81,13%.

O Regimento Interno da Casa determina que cada parlamentar pode protocolar até 15 moções por ano. Em 2017, uma comissão especial formada por João Ricardo Vargas (PSDB), presidente; Valdir Oliveira (PT), vice; e Francisco Harrisson (PMDB), relator; debateu alterações no regramento do Legislativo e indicou que até cinco moções poderiam ser protocoladas por ano.

Todavia, a proposta não chegou a ser votada em Plenário e hoje está engavetada. Conforme o site apurou, não há interesse dos vereadores de voltar a discutir, neste momento, o novo Regimento Interno.

O que impediu a aprovação em 2017 foram algumas inobservâncias no processo ético disciplinar que trariam sério risco de problemas no caso de algum apontamento. Ou seja, qual político vai aprovar uma lei que possa vir a prejudica-lo?

Um é pouco, dois está bom e três chega!

Ano passado, sobretudo no segundo semestre, ocorreu uma ‘corrida’ dos parlamentares em busca de gastar as moções que não haviam sido usadas. Por consequência, ocorreram alguns casos emblemáticos, como a aprovação de oito moções em uma única sessão e o de um vereador que chegou a defender três ao mesmo tempo.

Mas o principal problema foi o outro: o tempo. Mais defesas significam mais fotos com os homenageados no Plenário e uma sessão mais longa e cansativa.

Para resolver a questão, este ano foi feito um acordo no qual são defendidas apenas três moções por sessão. Desta forma, o parlamentar que protocolar na próxima segunda-feira (4) conseguirá defendê-la apenas em meados de junho.

A Casa das Homenagens

Volta e meia surge alguma moção de repúdio (algo que sempre gera polêmica) ou de apoio a alguma causa. Mas a grande maioria tem como foco fazer uma homenagem.

É o caso das cinco últimas protocoladas, todas de congratulações: 30 anos do Sindicato dos Vigilantes – proponente Jorge Trindade – Jorjão (Rede); aniversário da empresa AcquaClean – Luciano Guerra (PT); Associação Camobi Segura pelos trabalhos prestados – Daniel Diniz (PT); 16 anos da Ulbra Santa Maria – Cida Brizola (PP); e 68 anos de fundação da Escola Municipal Lourenço Dalla Corte – Jorjão.

Até o momento, Diniz é o líder no quesito. Em apenas cinco meses ele já protocolou 14 moções. Os culpados: o futebol e a política.

“Este é um ano diferente, com eleições e Copa do Mundo. É tudo mais curto. Daqui a alguns dias entra o recesso de inverno e teremos um horário diferenciado devido ao período eleitoral. Serão quase três meses diferentes que precisamos ter muitos cuidados até em fazer uma homenagem para alguém”, explica Diniz.

Logo atrás de Diniz há um triplo empate: Jorjão, Celita da Silva (PT) e Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) já protocolaram 12 moções na Casa das Homenagens.