Por FRITZ R. NUNES (com imagem de Divulgação), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
Qual a relação entre a crise enfrentada pelo país e a dívida pública que consome quase 50% das riquezas que são produzidas? De que forma essa inter-relação afeta o dia a dia das pessoas, as finanças de cada um? Essas são algumas questões que deverão ser respondidas durante o seminário que ocorrerá na quarta, 26 de setembro, a partir das 16h, no Auditório do Colégio Politécnico da UFSM. O evento, intitulado “Dívida pública e a crise: saiba como afetam seu bolso”, é organizado pela Sedufsm e pela Atens (Sindicato dos Técnicos de Nível Superior-seção sindical na UFSM).
Duas pessoas convidadas abordam o tema: Maria Lúcia Fattorelli (coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, auditora fiscal aposentada), que falará por videoconferência, e Rodrigo Ávila, economista, também integrante da Auditoria Cidadã, que estará presencialmente no local do encontro. Não há necessidade prévia de inscrições e a entrada é gratuita.
O “X” da dívida pública
Enquanto a lei do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), aprovada em dezembro de 2016, estabelece um limite draconiano para os gastos do governo em todas as áreas, o mesmo não ocorre com a dívida pública do país, que nunca foi auditada, e que sangra os cofres do tesouro. Somente em 2017, conforme dados da Auditoria Cidadã da Dívida, o Brasil pagou R$ 2,7 bilhões por dia em juros e amortizações da dívida. Em 2016, havíamos pago R$ 3,1 bilhões ao dia. É um recurso bilionário que, ao invés de ser destinado às áreas sociais, acaba na conta do sistema financeiro e do setor privado. Mais informações sobre a auditoria cidadã no site: https://auditoriacidada.org.br/
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A dívida é rolada. A dívida tem prazos diferentes. Não querem gastar mais com ela, basta parar de rolar e ir resgatando aos poucos. E ver o que acontece. Lembrando ainda o discurso do governo Dilma, a humilde e capaz, ‘em outros países a dívida é maior que 100% do PIB’, ou seja, desqualificação do problema.
Qual o busílis? Previdência. Servidores públicos cheios de privilégios querendo tirar o deles da reta, afirmando que o problema é a ganancia do sistema financeiro, mimimi, rentismo, mimimi. Ou seja, problema não são eles.
2016. Encargos Especiais no total consumiram 42,41% do orçamento. Serviço da divida interna (juros e principal) chegaram a 490 bilhões. Principal da dívida contratual resgatado foram 91 bilhões. Somando resulta em 581 bilhões, ou seja, 1,6 bilhão por dia. Pelos auditores o total é 1,13 trilhão no total. Encargos especiais (o total) também englobam sentenças judiciais, distribuição constitucional de receitas, etc.
2017. Encargos Especiais chegam a 47,4% do orçamento. Serviço da divida interna chega a 653 bilhões. Aumentou (não vou repetir a conta). A dívida estava em 3,11 trilhões em 2016 e 3,55 trilhões em 2017. Ou seja, aumentou. Os juros caíram. De qualquer maneira, não ‘enguliria’ os números apresentados.
Vermelhinhos e seus ‘especialistas’. Auditoria não vai sair por motivo bastante simples: teriam que averiguar onde foi gasto o dinheiro que pegaram emprestado. O que vai aparecer? Roubalheira a mais não poder.
Em 1987 Sarney decretou a moratória do pagamento dos juros da dívida externa (principal já não pagavam). Para quem conhece história sabe que deu bastante certo. Argentina decretou moratória da dívida externa em 2001. Também deu certo. Grécia declarou moratória em 2015, resultados foram bastante positivos.
Essa dívida já foi paga não tem que pagar mais nada