ELEIÇÕES. A cada dois minutos, TSE recebe uma denúncia de irregularidade eleitoral. Sim, e o que faz?
0Do Correio do Povo, com informações do Portal R7 e foto de JOSÉ CRUZ, da Agência Brasil
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebe uma denúncia de irregularidade a cada 2,2 minutos nas eleições 2018. O sistema, que funciona desde o dia 23 de agosto deste ano, já registra 36.945 denúncias em todo Brasil, segundo os dados enviados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã da última sexta-feira.
Foram quase 637 denúncias por dia, equivalente a mais de 26 por hora. O Pardal recebe denúncias sobre notícias falsas, crimes eleitorais, propagandas irregulares e outros assuntos. As notícias falsas estão no centro da campanha eleitoral. Por isso, o TSE a reuniu a equipe dos candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir sobre a difusão deste tipo de conteúdo.
Para denunciar este tipo de conteúdo no Pardal, o eleitor pode classificá-la da maneira como preferir. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, as melhores categorias são “propaganda eleitoral” ou “outros”, mas o conteúdo da denúncia é mais importante do que a classficação. Estas servem para conseguir realizar uma avaliação quantitativa das denúncias recebidas.
A maior parte das denúncias (21.727) é sobre propaganda irregular, ou 58,8% do total. Em seguida, aparecem as denúncias de crimes eleitorais (8.347) e “outros” (3.645). São Paulo é o Estado que registra o maior número de denúncias, com 6.336 registros. Em seguida aparece Pernambuco (3.769) e Minas Gerais (2.415). Já os Estados com menor número de denúncias são o Acre (126) e Tocantins (158).
O membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político Renato Ribeiro de Almeida diz que os dados registrados pelo Pardal são altos. “É um número alto que mostra que a população não está mais admitindo irregularidades. O próprio fiscal é o eleitor”, afirma.
Almeida diz que as denúncias tendem a aumentar até o final da campanha. “Hoje em dia todo mundo tem uma câmera e um celular. Isso facilita a fiscalização. Além disso, o brasileiro também está mais engajado”, explica. Para Almeida, a fiscalização do eleitor faz com que os candidatos e suas equipes pensem duas vezes antes de desrespeitar a lei eleitoral, porque “geram problemas e processos”.
O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e atualizado este ano com o objetivo de colocar os cidadãos como fiscais da campanha e protagonistas do combate à corrupção eleitoral. Pelo aplicativo, é possível fazer denúncias de propaganda de rua irregular, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos na campanha. O aplicativo é gratuito e está disponível para os celulares com sistema operacional iOS e Android. Denúncias também podem ser feitas pelo computador.
As denúncias dos eleitores são apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e julgadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). O TSE diz que “o encaminhamento desses processos deve ser averiguado junto ao MPE”, ou seja, será avaliada a procedência ou não da denúncia feita pelo eleitor…”
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