ARTIGO. Giuseppe Riesgo e a falência do Estado. Reforma da Previdência, assim, se torna obrigatória

Maturidade e coragem para encarar a realidade

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Uma das portas de entrada à vida adulta é o reconhecimento (maduro) da realidade. Como dizia a filosofa russa Ayn Rand: nós até podemos ignorar a realidade, mas não podemos ignorar as consequências de ignorarmos a realidade.

Por muito tempo, mantivemos um modelo de Estado provedor. Entregamos nas mãos do governo os cuidados com a nossa saúde, segurança e a educação de nossas crianças, jovens e adultos. Delegamos a responsabilidade de construir e gerir nossas estradas, nossos presídios, escolas, ruas e nossos municípios. Entregamos até nosso longo prazo, dando poder para o governo cuidar das nossas aposentadorias. Em resumo, demos poderes demais e pouco pensamos se o governo tinha capacidade de fazer tanto para tanta gente. Só que agora a conta chegou.

Nos deparamos com uma anomia completa do nosso modelo de federação. Ficamos a mercê das filas nos hospitais, dos corretores lotados, das escolas sucateadas, dos assaltos, homicídios e, por último, de um governo que sequer nossa aposentadoria consegue garantir. Esse mesmo governo se endividou em todas as esferas para fazer tudo isso. Primeiro foram os municípios, depois os estados e, agora, o governo federal. Chegamos num patamar em que não há mais capacidade alguma de gerir tudo isso. O governo quebrou e, com ele, vamos todos: a começar pela nossa previdência pública.

A previdência brasileira funciona em um regime, dito, de solidariedade ou de repartição. Isso significa que os valores que os atuais trabalhadores recolhem para o INSS não vão para um fundo previdenciário, mas sim para bancar a atuais aposentadorias daqueles que, no passado, trabalharam; a expectativa é que a geração atual de trabalhadores seja mantida pelas próximas gerações. Este é, em síntese, nosso sistema de solidariedade previdenciária.

Nesse sistema, quando a população que está nascendo (e a que está trabalhando) é maior do que a população que já está aposentada, vai tudo bem. O problema ocorre quando essa pirâmide demográfica se inverte, ou seja, quando começamos a ter mais idosos do que pessoas em idade ativa -, em soma àquelas que estão nascendo. E é esta a atual realidade da pirâmide demográfica brasileira. Até 2040 a população idosa no Brasil aumentará em detrimento da população em idade ativa, ou seja, teremos mais pessoas demandando aposentadorias e menos brasileiros trabalhando e nascendo para pagar tais direitos. A previdência brasileira é uma bomba demográfica que precisa ser enfrentada.

Não bastasse esse problema futuro, a previdência brasileira já é, agora!, cara e insustentável. Nós já gastamos mais de 12% do PIB com o sistema previdenciário. Mais de 55% do orçamento para despesas correntes vão parar bancar nosso sistema de seguridade social. O Brasil ainda não envelheceu sua população, mas já quebrou sua previdência. E nos estados a realidade é a mesma. Só no Rio Grande do Sul, mais de 59% da folha salarial do governo vai para pagar aposentadorias. Temos mais pessoas aposentadas do que trabalhando na administração pública do estado. Criamos um sistema em que temos menos pessoas produzindo para pagar aposentadorias de mais pessoas que já desfrutam do merecido descanso. Isso não faz o menor sentido!

Como eu disse no início da coluna: a realidade bateu à porta. Cabe a nós sermos responsáveis para encarar a verdade com maturidade e coragem para encontrar as soluções para o futuro da nossa gente e das próximas gerações. A reforma da previdência tem que entrar no escopo da nação e também dos estados da federação, incluindo o Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite está certo nesse sentido. Que tenhamos a virtude de não sermos escravos dos nosso erros. Está na hora de parar de ignorar a realidade e encarar os problemas de fato. O longo prazo, queiramos ou não, chegou.

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a imagem que ilustra este artigo é uma reprodução de internet.