Por Maiquel Rosauro
Os servidores municipais de Santa Maria estão apreensivos. Uma reforma da previdência começou a ser estudada pela Prefeitura e há possibilidade de perda de direitos. O tema foi tratado em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (30), proposta pela vereadora Helen Cabral (PT) via Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais.
A presidente do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM), Fabiana Neves de Vargas, relatou que o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam) foi contratado para fazer os primeiros diagnósticos e que, no momento, não há uma proposta pronta. Também comentou que foram realizadas duas reuniões com a Prefeitura sobre o tema e que foi criado um conselho consultivo para tratar do assunto.
“A gente não sabe, nós da ativa, se daqui a 20, 30 anos teremos dinheiro para receber. Hoje, cerca de 1,6 (servidores) ativos mantêm um inativo. Sabemos que isso é muito pouco e, cada vez, essa pirâmide vai se invertendo. Precisamos tomar algumas providências”, disse Fabiana, ressaltando ainda que uma possível perda de direitos precisa ser analisada a partir do cenário que será apresentado pelo Igam.
A secretária municipal de gestão de pessoas, Solaine Massierer, disse que os trabalhos sobre a reforma da previdência são recentes, tendo iniciado em 14 de abril. Também destacou que o foco será na sustentabilidade financeira.
“Nada está definido, está iniciando a discussão”, disse Solaine, que prometeu transparência por parte do Poder Executivo.
A representante do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), Lenir Keller, afirmou que os servidores não podem ser responsabilizados pelo rombo na previdência e defendeu um debate amplo e profundo.
“Até o momento, não se fala como a Administração Municipal vai contribuir”, disse Lenir.
Na mesma linha seguiu a representante do Sindicato dos Municipários, Vivian Serpa, que defendeu a contratação de mais servidores. Segundo ela, faltam trabalhadores em todas as áreas da Prefeitura.
“Não podemos pagar sozinhos essa conta”, disse Vivian.
A audiência pública foi acompanhada por diversos vereadores, como Marcelo Bisogno (UB), Valdir Oliveira (PT), Alice Carvalho (PSol), Marina Callegaro (PT), Alexandre Vargas (Republicanos) e Guilherme Badke (Republicanos). Ao final da reunião, Helen Cabral disse que a comissão irá reivindicar um assento no conselho consultivo que trata da reforma da previdência para acompanhar todos os passos do processo.
Audiência pública desta noite foi transmitida ao vivo pela TV Câmara. Confira abaixo:
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