POSTADO POR MAIQUEL ROSAURO
Fritz R. Nunes
Assessor de Imprensa da SEDUFSM
Os pontos de vista não são exatamente iguais, mas há uma consonância entre o pensamento de dois ex-reitores da UFSM, Paulo Sarkis e Clovis Lima: da forma como foi proposta, a Medida Provisória (MP) 520 não resolve as dificuldades dos Hospitais Universitários (HUs). A opinião contundente vem do ex-reitor por duas gestões na UFSM (1997-2004), Paulo Jorge Sarkis. Para ele, a “MP significa o fim dos HUs”. No caso de ser efetivada, diz ele, “só restará a proximidade física (dos hospitais) com os prédios da universidade”. Sarkis acredita que os “reflexos serão terríveis para o ensino nas áreas de saúde, e também para a pesquisa e a extensão”.
Na avaliação de Clovis Silva Lima, reitor de 2005 a 2009, as coisas não estão claras na MP e seria preciso um processo de regulamentação para esclarecer dúvidas, como por exemplo, como fica a situação dos funcionários, num ambiente em que parte foi contratada por concurso e a outra será contratada através da CLT (celetista). “Fomos pegos de surpresa” com a edição da medida, ressalta o ex-reitor, que lembra o fato de que já havia uns três anos que se discutia uma saída conjunta do MEC com o Ministério da Saúde para os Hospitais Universitários. Entretanto, acrescenta ele, a saída não era nos termos em que foi apresentada pelo governo.
Paulo Sarkis é taxativo ao dizer que a MP 520 deveria ser revogada. Sem isso, comenta, a própria saúde financeira dos hospitais ficará ameaçada. Isso porque, segundo ele, a facilidade de contratar temporários e celetistas por conta das receitas de convênios tem dois desdobramentos possíveis. Os HUs poderão reduzir o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), que é deficitário, aumentando os problemas para esse tipo de atendimento. Ou então, passarão a comprometer os recursos obtidos com o SUS para pagar pessoal, afetando o frágil equilíbrio dos hospitais, que reside no pagamento de pessoal pelo MEC e destinação dos recursos do SUS para outros custeios.
O ex-reitor destaca ainda que a única parte da MP que merecia ser reavivada, em outro documento, é a possibilidade de contratação temporária, equivalente ao professor substituto, para fazer face às necessidades operacionais temporárias resultantes de licenças legais (saúde, gestante, aperfeiçoamento, aposentadoria), com recursos da folha de pessoal do MEC e não recursos de outros custeios (convênios e SUS).
Acho que a população merece mais do que aquilo que a atual estrutura dos HUs oferece hoje. Os professores universitários, especialmente os médicos, praticamente não atendem no HU. Um funcionário da Radiologia que poderia realizar 15 exames em seu turno, realiza 3 ou 4 e o restante do tempo é usado pra bater papo com o colega, enquanto os pacientes pobres esperam revoltados.
Não dá mais pra conviver com a atual bagunça de vínculos funcionais, estatutários, celetistas e terceirizados. Aqueles fruncionários e/ou sindicalistas que hoje gritam, defendem unicamente seu lado funcional (o que é legítimo), mas não usem o nome da população.
Se os HUs continuarem públicos, como parece que aponta a MP, acho que será um avanço para a população pobre.
Bom dia.
É preciso que os Sindicatos dos Servidores e dos Professores da UFSM, cobrem do Reitor Felipe Muller a posição dele quanto a Medida Provisória 520. Na verdade não seria preciso isso, deveria sim o Reitor vir a Público e dizer o pensa, pois o seu silêncio e muito preocupante.
Saul. O ex-procurador da UFSM, Elvandir, também deu o seu pitaco sobre a MP. Veja: http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=noticias¬icia_id=1007
Boa noite.
Fiz um convite ao Marcio Dutra para que viesse até aqui para ler oque pensam os ex Reitores sobre a MP 520. Pode ser que assim ele não fique somente na letra morta da Medida.