Abril é o mês da luta contra o arbítrio na defesa da vida e da liberdade
Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)
O mês de abril guarda na história de alguns países do continente europeu um período de rememorar eventos que tem relação direta com a liberdade e a defesa da dignidade humana de seus povos.
Em Portugal, por exemplo, o movimento político e social conhecido como “Revolução dos Cravos” foi responsável pela deposição da ditadura do Estado Novo, vigente desde o ano de 1933. O ato ocorreu às 0h e 20 min do dia 25 de abril de 1974. Sob o som da canção “Grândola, Vila Morena”, transmitida via rádio, foi dado o sinal para a tomada de poder. A data teve tamanho significado aos portugueses que o dia 25 de abril foi escolhido para a promulgação da nova Constituição, em 1976, agora sob um regime democrático e de viés socialista.
A Itália, também tem no dia 25 de abril uma data a ser comemorada, pois foi quando os “partigianos” colocaram fim ao regime fascista de Mussolini, no ano de 1945. A resistência italiana, ao anunciar pela rádio a tomada de poder e a pena de morte para os fascistas, o fez sob o som da canção “Bella Ciao”, que ficou conhecida como o hino da liberdade. Pouco tempo depois, em maio, Mussolini foi detido e executado.
Nesse mesmo ano, enquanto as tropas soviéticas invadiam Berlim, o exército aliado atravessou a Alemanha ocidental. As duas forças militares encontraram-se no rio Elba, exatamente no dia 25 de abril. Poucos dias depois, com a ocupação do parlamento federal da Alemanha, restou simbolizado a derrocada militar do Terceiro Reich.
No Brasil o mês de abril também não fica nada a dever à história.
Nossos livros nos contam que foi em um dia 22 que o país foi “descoberto”. Embora o fato em si não tenha relação com a libertação de qualquer povo e sim da espoliação sofrida durante séculos, a data deve ser considerada.
Outro evento de grande repercussão é comemorado no dia 21. Refiro-me ao Dia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Com forte influência do pensamento iluminista, ao lado de intelectuais, mineiros, militares e religiosos, Tiradentes colocava-se justamente contra a espoliação realizada por parte da Coroa Portuguesa. O preço pela rebeldia foi pago com sua vida.
Todos esses eventos relacionados vieram ao meu pensamento no último sábado, dia 25. E, nessa data, estávamos há exatos 40 dias da primeira morte de um brasileiro diagnosticado com o Covid-19. Ao fim do dia eram 4.057 mortes no total. Hoje deve ser bem mais. É provável que já tenha passado dos 4.500.
O número, certamente, é muito maior do que os mortos brasileiros na segunda grande guerra. Também daqueles que lutaram contra a ditadura militar implantada em 1964 e de tantas outras tragédias que já tenhamos vivenciado no Brasil. E, certamente, nos revela o que muitos afirmam: vivemos uma verdadeira guerra.
E o que há de comum nessa relação? É justamente o fato de que em todas essas guerras o que realmente importa é o ser humano, pois, como bem afirma a escritora ucraniana Aleksiévitch: “O ser humano é maior do que a guerra”. Quem não entender o significado da sua frase, não tem condições de entender o significado da sua própria vida e a de seus entes.
Por isso, quando a irracionalidade humana toma conta e funda pensamentos difusos em relação à necessidade de proteção das pessoas; quando o interesse econômico/financeiro e espoliador busca se sobrepor à saúde e ao bem-estar do ser humano, só nos resta lembrar a citação feita por Aleksiévitch, ao invocar Dostoiévski: “o quanto há de humano no ser humano, e como proteger esse humano em si”?
A pandemia tem nos revelado muitas verdades. Entre essas revelações é possível citar que, mesmo com tantos eventos trágicos presentes em nossa história, o aprendizado no encontro de um mundo mais fraterno, para alguns, ainda é letra morta.
(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.
Observação do editor: a imagem que ilustra este artigo é uma reprodução da internet.
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