ELEIÇÕES 2020. Plano de Governo de Luciano Guerra chama atenção pelas políticas públicas para minorias

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), da Equipe do Site

À primeira vista, o Plano de Governo de Luciano Guerra (PT) para governar Santa Maria impressiona pelo volume. São 97 páginas divididas em 13 grandes capítulos, como Saúde, Educação, Diretos Humanos, Assistência Social, Desenvolvimento Rural e Economia Solidária, entre outros. Há, ainda, dezenas de subcapítulos que destrincham várias políticas para o município, com atenção especial para as minorias.

“Nosso Programa de Governo é fruto de uma construção coletiva de treze grupos temáticos de trabalho, dezenas de sub grupos, diálogos pela cidade, bairros e comunidade em geral que buscaram apreender as mais diversas dimensões da administração municipal”, indica o petista na Apresentação do documento.

A Saúde é o primeiro tema tratado e apresenta propostas como a expansão das Equipes de Saúde da Família (ESF), implantação do Consultório na Rua (para atendimento à população em situação de rua e de vulnerabilidade social) e desenvolvimento de aplicativo para conferir data de agendamento e acompanhar a posição da fila de espera dos serviços de saúde.

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A modernização administrativa aparenta ser um dos principais alicerces do petista, visto que seus planos para Gestão incluem a prestação de diversos serviços on-line, como o alvará, IPTU, aprovação de projetos, licenças para construir, entre outros. Um exemplo citado é a utilização do WhatsApp para ampliação da negociação/renegociação da Dívida Ativa.

Reativar o Conselho Municipal de Economia Solidária, implantar hortas comunitárias e criar legislação que declara Santa Maria “Área Livre de Agrotóxicos” são algumas das ações propostas que impactariam, sobretudo, a agricultura familiar.

O Turismo também é uma preocupação petista. Entre os objetivos estão a equipar uma estrutura específica técnica que possa elaborar projetos para captação de recursos junto ao Ministério do Turismo. Outra meta é fortalecer o turismo religioso, com destaque para a Romaria de Nossa Senhora Medianeira e o Santuário de Schoenstatt.

O público LGBT+ é contemplado com diversas propostas, entre elas, a promoção de ações de apoio às e aos jovens expulsos de casa e/ou que sofram violência doméstica, física e/ou psicológica, e a instituição do Fórum de Arte e Cultura LGBT+ do município. Outra iniciativa é a busca pela desburocratização do processo de Retificação do Nome e Sexo no Registro e Certidão de Nascimento para a comunidade transexual no município.

Há ainda um subcapítulo dedicado as populações negra e indígena, com a promessa de apresentação de políticas públicas permanentes para estes segmentos da sociedade.

Como ocorreu no governo do prefeito Valdeci Oliveira (PT), Guerra também planeja a criação de um órgão de desenvolvimento e captação de recursos. A pasta seria responsável pela execução de projetos que fomente o desenvolvimento, usando a gestão de bens e áreas públicas, formulando, inclusive, políticas públicas de desenvolvimento econômico e social. Um dos objetivos seria a elaboração do Mapa de Oportunidades Econômicas do Município e da Região Central.

No último capítulo é abordado um tema caro ao PT: Comunicação Social e Transparência. Uma das principais metas do setor é o apoio a implementação do Programa Cidade Digital, que visa transformar Santa Maria em uma cidade digitalmente inclusiva a partir da criação de espaços, centros e pontos de distribuição gratuita do sinal de internet.

“A transformação de Santa Maria em uma “cidade digital” certamente contribui poderosamente para ampliar a transparência do trabalho e da atuação municipal”, diz Guerra no documento.

O Plano de Governo do petista chama atenção pelo detalhamento de cada iniciativa, indicando ter sido construído por inúmeras mãos. Também se percebe capricho na apresentação, com notas explicativas de rodapé, índice com links para os capítulos e um texto bem revisado.

Todavia, a grande gama de propostas coloca em dúvida sua implantação em um período de quatro anos pós-pandemia. A repetição de alguns verbos demonstra que um eventual governo petista provocará grandes mudanças na gestão municipal. A palavra “criar”, por exemplo, se repete 41 vezes, “implantar” 23 e “construir” está presente em 13 ocasiões.

SAIBA MAIS

Jader Maretoli (Republicanos) também já apresentou seu Plano de Governo. Confira AQUI.