CULTURA. Secretaria diz que orçamento do setor não se reduziu. Confira as explicações enviadas para o site

A Superintendência de Comunicação Social da prefeitura enviou ao editor texto em que esclarece sobre os recursos orçamentários da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, objeto de notas publicadas pelo site na madrugada passada, na seção “Lá do fundo”. Acompanhe, na integra:

“Sobre o texto abaixo,

– Chegará o dia em que os gestores (não o de hoje, mas os de sempre), no momento em que precisarem cortar o orçamento, por que razão seja, olhe para outro lado.
– Por enquanto (e não se sabe até quando), a vítima, quando há necessidade de poda, os olhares se voltam para a Cultura (e o Esporte e o Lazer).
– Sim, senhor! Na proposta que está na Câmara, para avaliação dos edis, qual a pasta que perdeu mais troco, por conta da redução das receitas? Sim, a Cultura.
– É verdade que a parte do Esporte e Lazer foi a mais limada, mas a faca afiada penetrou fundo, com redução de 48% da verba, em relação a este ano. Foram R$ 10,6 milhões, serão R$ 5,5 milhões

publicado no site em 26/10/2020, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, esclarece que:

Na semana passada foi enviada para a Câmara de Vereadores a previsão de orçamento para 2021. Entretanto, foram emitidos vários pareceres por órgãos culturais, deixando principalmente a área cultural com dúvidas.  

O orçamento total da secretaria, que envolve também o esporte e o lazer, ficou praticamente o mesmo de 2020. Isso porque em torno de 50% do valor total dos recursos da secretaria de 2019 e de 2020 são de investimentos em obras nos equipamentos de Lazer do Município. É preciso entender também que o orçamento da pasta inclui folha de pagamento, manutenção de equipamentos e da infraestrutura da secretaria.

O orçamento de 2019 foi de exatamente R$ 11.763.945,52, sendo que, destes, R$ 5.978.512,62 se referem aos valores dos projetos e contrapartidas de obras de construção e manutenção do Centro de Eventos, Bombril, ginásios, praças, entre outras. Em 2020, o orçamento total foi de R$ 12.590.188,02, sendo que o valor referente às obras também representa 50% do valor total, ou seja mais de R$ 6 milhões.

Outra questão é referente ao investimento em cultura que, anualmente, o Poder Público faz por meio de renúncia fiscal e que não consta na Previsão Orçamentária. Esses investimentos também saem dos cofres públicos. A Lei de Incentivo à Cultura tem aportado recursos todo ano, há mais de duas décadas, na cultura local. De 2016 a 2020, o Município teve um aumento de mais de 20% de aporte na LIC, saindo de R$ 1.392.000,00 em 2016, para R$ 1.693.500,00 em 2020. Os recursos são liberados para a cadeia produtiva da cultura por meio do edital anual da LIC. A previsão orçamentária para 2021 é de R$ 1.744.300,00. Ou seja, além do orçamento previsto na pasta, o Município terá mais cerca R$ 2 milhões de renúncia fiscal (recurso do Município) de investimento em cultura. 

De maio a outubro de 2020, a Prefeitura tem estado junto à classe cultural de diferentes formas, seja por meio do Edital Viva Cultura, com aporte de R$ 100 mil, seja por meio dos eventos e projetos que não foram cancelados – Viva Santa Maria, Virada Cultural, Tertúlia Musical, Concurso Fotográfico, Concurso Literário e Feira do Livro, além de outras ações importantes para a capacitação e profissionalização do setor. A capacidade de gestão e gerenciamento de recursos da equipe da secretaria está presente também na operacionalização da Lei Aldir Blanc. 

Quando cerca de 100 municípios gaúchos não receberão os recursos neste ano por diferentes motivos, desde interesse até dificuldades de gestão, Santa Maria abraçou todo o processo. Em dois meses, a Prefeitura lançou cinco editais, que estão tendo apoio do setor cultural do Estado.

Ainda, mesmo com uma previsão de arrecadação menor, em vista das dificuldades que a pandemia trouxe a todos os setores, a secretaria tem a possibilidade de captação de recursos em outras fontes, totalmente amparada na legislação vigente. O que importa é a capacidade de gestão e o gerenciamento das demandas e recursos por parte da equipe da secretaria.”