CIDADE. Fiscalização Municipal Integrada anticovid realiza quase 200 vistorias em uma semana em SM

Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Impresa da Prefeitura Municipal

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, segue com as rondas e as vistorias diariamente para prevenir o avanço da Covid-19. De 25 de junho a 1º de julho, foram realizadas 182 vistorias, tendo sido emitidos três autos de infração e duas notificações por descumprimento do Decreto Executivo Municipal em vigor. Nesse mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 13 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 23 denúncias de outros tipos (veja a lista completa abaixo). 

Na madrugada desta sexta-feira (2), a força-tarefa atendeu a uma denúncia por volta da 1h20min. A Fiscalização encerrou uma festa clandestina com mais de 150 pessoas na Avenida Hélvio Basso, no Bairro Uglione. A festa estava sendo realizada em um salão. Quando a Fiscalização chegou ao local, as pessoas começaram a se dispersar. O proprietário do estabelecimento recebeu duas notificações, uma por promover aglomeração e um auto de infração por falta de Alvará de Localização. A Brigada Militar, que acompanhava a fiscalização, lavrou um Termo Circunstanciado. 

Os outros dois autos de infração ocorreram nos seguintes casos: a primeira irregularidade foi registrada por volta da 0h45min do último domingo (27), na Rua Paraná, Bairro Pinheiro Machado, a partir de despacho do Ciosp. Os servidores flagraram uma festa com, aproximadamente, 20 pessoas em uma residência; já a segunda situação ocorreu na Rua Daudt, na Região Central, em um bar. Na ocasião, também a partir de despacho do Ciosp, foi flagrado um evento com cerca de 60 pessoas por volta da 1h20min. Além disso, o estabelecimento estava funcionando depois do horário permitido. Os dois casos estavam em desacordo com o Decreto Estadual 55.882, de 2021.

Desde o início de junho, houve um reforço no efetivo da fiscalização para coibir as aglomerações de pessoas em via pública, principalmente no Bairro Rosário. Por isso, a Guarda Municipal atua diariamente com posto fixo em frente à Igreja do Rosário.

“Seguimos no trabalho de inibir aglomerações e festas clandestinas em toda a cidade e nas proximidades do Bairro Rosário, inclusive com operações e rondas da Guarda Municipal no local. Contudo, ainda há muito trabalho a ser realizado. Seguimos nas orientações, porém, na iminência de as pessoas entenderem a gravidade da situação e cuidarem-se”, lembra o superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro.

Força-tarefa

A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos Municipais.

Nesta sexta-feira e durante o fim de semana, a força-tarefa seguirá com as rondas pela cidade, com foco nas vistorias em estabelecimentos para verificar se as medidas do Decreto Municipal em vigor estão sendo cumpridas. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). 

Ações da Fiscalização Municipal Integrada

Entre 25 de junho e 1º de julho

• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 13

• Denúncias recebidas de outros tipos – 23

• Vistorias realizadas – 182

• Notificações emitidas – 5

Alvos das vistorias

• Academia – 1  

• Atividade esportiva – 5

• Bar – 20

• Comércio em geral – 17

• Comércio informal – 12

• Conveniência – 4 

• Distribuidoras de bebidas – 27

• Estabelecimento de ensino – 5

• Farmácia – 3

• Lancheria – 5

• Mercado – 3   

• Minimercado – 6

• Outros – 34

• Padaria – 12

• Posto de gasolina – 1

• Restaurante – 9

• Salão de beleza – 1

• Supermercado – 15

• Templo religioso – 2

Notificações emitidas

• Bar – 1 (auto de infração, proibido promover eventos)

• Bar – 2 (auto de infração por falta de Alvará de Localização e notificação por aglomeração de pessoas)

• Farmácia – 1 (providenciar placa/cartazes com capacidade máxima de pessoas)

• Outros – 1 (auto de infração, proibido promover eventos) 

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