Santa Maria precisa avançar – por Giuseppe Riesgo
O articulista e a proposta que autoriza abertura do comércio 24 horas por dia
Uma cidade não avança sem comércio. É do livre mercado e do seu desenvolvimento que surge a riqueza e, consequentemente, a melhoria dos padrões de vida da sociedade. Essa constatação se dá tanto em termos teóricos como práticos.
Ou seja, para além da vasta literatura no tema, abundam exemplos históricos de sociedades que enriqueceram e se desenvolveram através do livre mercado. Assim, é do fomento à liberdade econômica que as cidades prosperam e, assim, a vida melhora.
Mas então, por que temos tanta burocracia e empecilhos à liberdade de empreender e gerar riqueza por aqui? O tema surge, após o vereador Tubias Callil (MDB) propor um Projeto de Lei que autoriza o comércio a exercer o direito de abrir 24 horas por dia em nossa cidade.
A ideia – que muito me agrada -, vem na esteira de outras diversas cidades e busca trazer mais opções ao empreendedorismo e o atendimento das necessidades dos consumidores.
Obviamente que a abertura não é indiscriminada. O projeto não pretende desregrar direitos trabalhistas atualmente consagrados na legislação e, tampouco, trazer o caos às madrugadas de Santa Maria. Ou seja, a observância as demais leis seguem presentes.
No entanto, havendo demanda, os empreendedores da cidade poderão abrir 24h e, consequentemente, gerar emprego e renda. Ao mesmo tempo, o Poder Público municipal, onde atua, se obrigará a melhorar os serviços na madrugada tornando este turno, inclusive, mais seguro. Todos tendem a ganhar.
Santa Maria, infelizmente, patina na criação de emprego e no fomento à produtividade e a formação de melhores salários. Atualmente, segundo o IBGE, 30% da população da cidade vive com metade de um salário-mínimo.
Temos uma economia essencialmente voltada aos serviços e ao varejo. Atualmente, 84,9% dos empregos gerados em nossa cidade surgem desses setores. Ou seja, o direito de abrir 24h por dia afetaria diretamente na melhoria dessas áreas e oportunizaria um ânimo no mercado de trabalho local.
A pandemia destruiu empresas e consequentemente a renda de muitas famílias. Oportunizar uma legislação mais moderna, que estimule a produção e o comércio local não deveria ser motivo de empecilho, principalmente, em momentos de crise. É do fomento a livre iniciativa que surgirão as soluções para os problemas econômicos atualmente vivenciados pelos santa-marienses.
“O respeito ao gerador de riqueza é o primeiro passo para a solução da pobreza”, já nos dizia Roberto Campos há mais de 20 anos, ainda no século passado. Está na hora de Santa Maria avançar e abraçar a liberdade e o empreendedorismo local. Qualquer coisa distinta disso significa a perpetuação do atraso econômico que há tanto tempo assola a nossa população.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras
A prova está no pudim dizem os ingleses. ‘al freír de los huevos lo vera’ disse Quixote. Lei de Tubias está correta. Problema das consequencias é que vem depois. Primeira vez que entrei num supermercado 24h foi lá pelo ano 2000 em Curitiba. Que tinha um milhão e meio de habitantes. Ou seja, tinha demanda. Mercado sempre existiu, não surgiu depois da teorização academica. Antece o que se convencionou de capitalismo. Comércio é repassador de mercadoria, valor agregado é residual. Resumo da ópera é que só abre quem tiver movimento para justificar o custo. Caso contrário o mesmo irá parar na mercadoria vendida durante o horário comercial normal. Conveniencia e necessidade são coisas diferentes.