Por Joyce Noronha / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou nesta terça-feira (30), os projetos aprovados para receber apoio por meio da Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) em 2022 (veja documento no final do texto). O Executivo recebeu 81 propostas e 66 foram aprovadas pela equipe técnica de avaliação.
Os empreendedores culturais que tiveram trabalhos aprovados devem, a partir da próxima segunda-feira (6), ir à sede da Secretaria de Cultura para retirar os documentos referentes aos projetos. As propostas selecionadas podem captar até R$ 1.807.800,00 , por meio de impostos de contribuintes que desejem incentivar os projetos.
“Uma equipe de avaliadores teve um trabalho intenso para olhar com atenção e critério aos 81 projetos recebidos na LIC. Foram mais de 20 horas de reuniões com o grupo, em que o desafio foi ajustar planilhas financeiras ao montante incentivado. Nossa cidade tem uma produção cultural rica e isso torna o trabalho mais denso, ao mesmo tempo que viabiliza arte de todos os segmentos em Santa Maria”, reforça a secretária de Cultura, Rose Carneiro.
PRAZOS
O período de vigência do projeto será contabilizado entre a data de assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade e o último dia útil do mês de dezembro do ano de execução do projeto.
Já a execução do projeto será até o último dia útil do mês de dezembro, observando o cronograma previsto. Este prazo poderá ser prorrogado, sendo que a solicitação deverá ser realizada por meio de ofício dirigido à Secretaria de Município da Cultura com antecedência de até 30 dias antes da data do encerramento da execução e não comprometer a renúncia fiscal do ano subsequente.
A prestação de contas final do projeto deverá ser entregue em até 60 dias após o término do período de execução do projeto conforme previsto no Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade ou em 60 dias após o último depósito realizado pelo incentivador conforme previsto no Termo de Compromisso.
Mais informações sobre a LIC-SM 2022 estão disponíveis no SITE da Secretaria de Cultura
SERVIÇO
Os Empreendedores Culturais deverão comparecer na Secretaria de Cultura – Coordenação da LIC, a partir da próxima segunda-feira (6), para retirar documentos referentes aos projetos de 2022
– Endereço – Rua Venâncio Aires 2741 – Anexo ao Hotel Itaimbé
– Dias e horários – de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia
– Telefone – (55) 3921-7026
– e-mail – [email protected]
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