Cinema, arte e liberdade – por Michael Almeida Di Giacomo

No século XXI vivemos a era do streaming, onde por meio de inúmeras plataformas on-line é possível assistir a filmes, séries, documentários, musicais, tudo isso em nosso computador, no celular, no tablete e, claro, até na televisão.

Por incrível que pareça, mesmo com todas essas opções, o cinema – o espaço físico – ainda faz parte da nossa vida. Não mais nas praças das cidades, mas nos shoppings centers. É possível afirmar que vivenciamos um modo híbrido de sobrevivência da Sétima Arte.

Uma das constatações do viço do cinema como arte – denominação do intelectual italiano Ricciotto Canudo -, é a realização do 50ª Festival de Cinema de Gramado, que teve início no último dia 12 de agosto.

O evento cultural que acontece na serra gaúcha nos faz brindar à arte brasileira e ibero-americana, com um viés democrático de sua organização, uma vez que as entidades do cinema realmente têm protagonismo na formatação da Festival.

Independentemente de se ver o cinema como uma peça artística ou mercadológica, o fato é que esse modo de expressar sentimentos, visões de mundo e diferentes culturas é parte de nossa vida, inclusive, sendo usado – muitas vezes de forma sombria – em muitas sociedades contemporânea para influenciar o pensamento humano.

É o que ocorreu nos Estados Unidos da América, na década 1920, quando foi formado um pequeno grupo de vigilantes católicos a praticar um ativismo de “restrição prévia” a filmes considerados “imorais”.

O movimento, denominado Legião da Decência, ao aproveitar o sistema centralizado do cinema na época, tinha por missão fazer valer o Código de Produção – redigido por Daniel Lord, ensaísta católico e professor jesuíta – o que apresentava uma série de diretrizes morais para que os filmes fossem aceitos e reproduzidos nos teatros do país.

A Legião, que na década de 1930 afirmava contar com mais de 11 milhões de integrantes, atuava promovendo manifestações públicas de repúdio às produções. No período, tendo como método boicotar todos os tipos de filmes, a Legião conseguiu fazer com que o cartel da indústria cinematográfica passasse a obedecer ao Código de Produção. 

É a partir desse momento que o jornalista Joseph Breen, que atuou como chefe de administração do Código de Produção, de 1934 a 1954, passou a ter o poder discricionário de revisar todos os roteiros e, efetivamente, controlar a expressão artística no gigante norte-americano.

A partir da implantação das regras impositivas do Código de Produção, houve uma “higienização” dos filmes que tratassem de temas sociais com referência à família, à política, segurança pública, aos governantes e tantos outros similares.

Buscava-se, desse modo, ir ao encontro de um comportamento “adequado” às massas, e por consequência, atuar diretamente na formação do pensamento da sociedade – naquele segundo quarto de século.

Felizmente, em 1968, o Código foi abandonado.

Em seu lugar foi criado o sistema de classificação indicativa, muito conhecido pelos brasileiros. O resultado foi uma maior liberdade de expressão na indústria cinematográfica – produtores, artistas, distribuidores.

Hoje, no século XXI, é possível viver momentos como o que está a acontecer esta semana na cidade de Gramado: liberdade para criar, para assistir, para expor e para premiar a Sétima Arte.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15. Ele escreve no site às quartas-feiras.

Nota do Editor: a imagem (sem autoria determinada) que ilustra este artigo é uma reprodução obtida na internet. Mais exatamente no blog “Link da Arte” (AQUI).