BASTIDORES. Fios inservíveis em postes, saúde bucal dos hospitalizados e o ‘Parque dos Morros’ (aberto?)
Audiência pública debateu o Projeto de Lei Complementar do edil Tubias Callil
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Por Maiquel Rosauro
Foi aberto nesta segunda-feira (26) o prazo de 15 dias para a apresentação de emendas, por parte dos vereadores, e de proposições, por parte da sociedade, ao Projeto de Lei Complementar 1005/2022, que visa a retirada de fios inservíveis de postes do município. A proposta foi tema de uma audiência pública, na noite desta segunda, no Plenário da Câmara.
O vereador Tubias Callil (MDB), autor da iniciativa e presidente da comissão especial que discute o projeto, dirigiu a reunião, que contou com a presença de representantes da Defesa Civil e empresas de telecomunicação.
A matéria obriga concessionária de energia elétrica a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados. O projeto ainda determina que as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos sejam notificadas para que regularizem seus cabos. A iniciativa prevê multa de 350 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) em caso de descumprimento (pela cotação atual o valor é de R$ 1.523,41).
A TV Câmara transmitiu ao vivo a audiência pública. Confira:
Saúde Bucal
Na sessão desta terça-feira (27), os vereadores de Santa Maria votam projeto de lei de Alexandre Vargas (Republicanos) que institui a Política Integrada de Proteção à Saúde Bucal de Pessoas Hospitalizadas no Município. A proposta, basicamente, busca garantir a oferta de tratamento de saúde bucal às pessoas hospitalizadas.
“É importante ressaltar que uma saúde bucal adequada pode melhorar a resposta do paciente ao tratamento médico, reduzindo o período de internação hospitalar e, consequentemente, seu custo. Como evidenciado em vários estudos, a internação hospitalar, principalmente por períodos prolongados, tem sido relacionada a uma redução da higiene bucal, uma vez que o indivíduo se preocupa mais com a doença atual e o motivo de sua internação, não se atentando para os cuidados da saúde bucal”, diz Vargas na Justificativa do projeto.
Parque dos Morros
A Prefeitura de Santa Maria anunciou, semana passada, que vai investir mais de R$ 350 mil para melhorar o acesso ao Parque Natural Municipal dos Morros. A licitação está com prazo aberto e as propostas serão conhecidas em 11 de julho.
Será que após essa obra o Parque dos Morros vai, finalmente, ser aberto ao público ou continuará com acesso restrito?
Concessão é estadual logo mudar legislação estadual não se sabe o que altera. Alas, boa parte dos fios inserviveis é devida a furtos,, outro problema sem solução. Parque dos Morros alguém vai lá? Vão melhorar o acesso para lugar nenhum? Não existem problemas mais importantes a serem resolvidos?