RETROSPECTIVA 2023. Novas regras eleitorais em artigo de vereador: terceira nota mais lida do ano
Desafio que se impõe aos partidos politicos no pleito proporcional de 2024
Mais uma artigo ganha lugar de destaque na relação das notas mais acessadas no www.claudemirpereira.com.br no ano que está encerrando. Desta vez, aliás, texto que antecipa situações que começariam a preocupar partidos e candidatos ao pleito proporcional de 2024.
O autor, ele próprio um vereador em Santiago, Fernando Silveira de Oliveira, traz informações sobre o número de candidatos a legislative e que, sim, impactam todos os partidos. O artigo foi publicado na madrugada de 14 de junho, uma quarta-feira, e você pode relê-lo a seguir:
“Eleições 2024: com novas regras, partidos terão desafio na escolha de candidatos – por Fernando Silveira de Oliveira
Grande maioria das pessoas não sabe o critério usado para estabelecer o número de vagas nas Câmaras Municipais de Vereadores de cada cidade, que se dá pelo tamanho da população, seguindo a Lei Orgânica de cada município, dentro dos regramentos da Constituição. Diante da aplicação das novas regras que serão responsáveis por balizar as eleições de 2024, um desafio se coloca nos projetos e articulações dos partidos políticos: a diminuição do número de vagas nas nominatas de vereadores para disputar as eleições.
Até as eleições municipais de 2016, o critério para o número de vagas de candidatos a vereador por partidos era de 150% do número de cadeiras na Câmara local e de 200% do número em caso de coligações. Já nas eleições de 2020, com o fim das coligações, os partidos podiam lançar até 150% do número de cadeiras nas Câmaras.
Agora surge um desafio que vai forçar os partidos buscarem eleger novos critérios para as escolhas de suas nominatas que é lançar 100% do número de cadeiras no legislativo municipal, mais um. No caso de Santiago, que em 2020 cada partido pode lançar 20 nomes, agora nas eleições de 2024 poderá lançar apenas 14 nomes, visto que a Câmara de Vereadores é composta por 13 vereadores…”
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