O ganho de uma (tardia) PPP para Santa Maria – por Giuseppe Riesgo
A prefeitura de Santa Maria, como amplamente noticiado, irá – se der tudo certo – realizar um leilão na bolsa de São Paulo, no próximo mês, para buscar uma inédita modernização da iluminação pública do município, do campo à cidade. A meta, louvável e igualmente ambiciosa, é modernizar os cerca de 28 mil pontos de luz na zona urbana e nos distritos.
A estimativa é que, ao longo das próximas duas décadas (tempo de duração da Parceria Público-Privada), sejam feitas as trocas das iluminações antigas por lâmpadas de LED. Algo que sempre defendi e sigo defendendo. Trazer o setor privado para auxiliar a administração pública e investir na cidade. Encontrar onde a Prefeitura tem limitações e buscar uma alternativa economicamente viável, que possa atrair investidores e, consequentemente, melhorar as condições de vida da população é exatamente o que se espera de um bom gestor. Me questiono, entretanto, por que ao longo dos últimos 24 anos sucessivos governos e administrações municipais pouco ou nada tenham feito acerca de um tema que está intrinsecamente ligado à segurança pública como a iluminação. Me pergunto também se não perceberão outras oportunidades de PPPs que, ao redor do mundo, estão sendo feitas e nem ainda são mencionadas em Santa Maria.
Nossa cidade praticamente ficou estagnada ao longo dos últimos anos e, somente agora, se sinalizou para que alguma iniciativa de concreta seja tomada. Iniciou com a PPP de iluminação pública, que já é bem difundida, mas pouco se fala em outras, como de parques, internet, educação, saúde, calçamento, etc. A modelagem da PPP de iluminação é conduzida pelo BRDE a um valor a ser investido de quase R$ 220 milhões. Na falta de recursos públicos, a solução acertada e inteligente está em PPPs e em concessões.
Santa Maria precisa, de fato, apostar em parcerias entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra. Saber reconhecer limitações e até onde se pode ir, frente às limitações orçamentárias, é optar pela gestão séria. Não dá pra crer que ganhos e avanços se darão com bravatas ou meramente com possíveis conjunturas governamentais, como se tudo dependesse de um alinhamento das estrelas. Esse período, aliás, Santa Maria já viu no que deu: uma avenida e um PAC de obras abandonadas.
(*) Giuseppe Riesgo é ex-deputado estadual pelo partido Novo. Ele escreve no Site às quintas-feiras.
Solução? Colocar gente capacitada no paço municipal e no Casarão da Vale Machado. Mas isto não está no horizonte.
Não se pode deixar de observar o padrão. Decidiram em gabinete que a iluminação publica era prioridade. Paga-se publicidade na midia para vender a ideia que é extremamente necessario. Finge-se que a população aceitou. População indiferente diga-se de passagem. Porque os soviets institucionais só representam eles mesmos. A população nunca é convidade a participar de maneira fácil e conveniente a dar sua opinião sobre suas prioridades. As reais, não as genericas como ‘[…] educação, saúde, […]’. Parques? Vide Jockey. Gastaram dinheiro para construir onde havia espaço disponivel para atender um publico que não estava interessado. Internet? Um tiro no pe, nunca será uma Brastemp e muito gente irá reclamar. Quanto ao calçamento das ruas a iluminação ajudará, a noite os buracos ficarão visiveis facilitando o desvio.
‘[…] um tema que está intrinsecamente ligado à segurança pública como a iluminação’. Até georreferenciarem os crimes em SM e mostrar que a relação entre iluminação e crime esta afirmação é achismo puro. Tanto é que existem lugares bem iluminados na cidade não são frequentados por medo. Crimes são cometidos a luz do dia. E, se não me engano, no Parque Itaimbé roubaram até os postes.
‘Trazer o setor privado para auxiliar a administração pública e investir na cidade’. A bala de prata da vez, o setor privado vai resolver os problemas que o Estado não consegue. Imediatamente surge a questão, para que pagar tributos e sustentar uma maquina inchada que não funciona?
28 mil pontos. 220 milhões. Quase 8 mil reais por ponto. Duvido que o material custe muito mais que mil reais. Simples assim.