O “chato” não vai parar: o Regional tem que funcionar 100% – por Valdeci Oliveira

Nesta semana, na volta dos trabalhos da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nós retomamos e fortalecemos uma luta que travamos ininterruptamente desde 2015: a cobrança pela abertura de todos serviços do Hospital Regional de Santa Maria. Incrivelmente, passados quase seis anos da inauguração desse imponente complexo de saúde, o local segue na mesma situação de inércia, ou seja, segue com a maioria dos seus leitos fechados à comunidade, o que é um deboche em uma cidade e em um estado tão carente de acesso na rede pública de saúde. Basta um exemplo para evidenciar o quão grave é essa situação: a poucos quilômetros de distância do Regional, no Hospital Universitário (HUSM), no Bairro Camobi, a realidade frequente é de superlotação de pacientes, de equipes extenuadas e de muita dificuldade em dar conta da demanda de usuários do Sistema Único de Saúde que vem de toda a Região Central do RS.

Em virtude desse contexto e da completa inexistência de avanços concretos que indiquem que o Regional funcionará a pleno em um curto ou médio espaço de tempo, nós decidimos deflagrar um movimento em favor da troca da gestão da unidade. Isso mesmo: a nossa defesa é para que o Instituto de Cardiologia, que gerencia o local desde que o espaço abriu, seja substituído na função, tão logo existir condição para isso, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituição que já administra o HUSM e diversos outros hospitais país afora.

E ao encampar essa defesa, nós não nos baseamos apenas na dificuldade do Cardiologia apresentar evolução no quesito “abertura de leitos e serviços” no Regional. Nos baseamos também no fato de que esse Instituto, que tem sede em Porto Alegre, enfrenta uma grave crise financeira e já aderiu a um processo de recuperação judicial. Reportagens feitas por veículos de comunicação do estado informaram que, há poucos meses, quase 300 funcionários do grupo foram demitidos.

Em condição contrária está a Ebserh, que é vinculada ao Ministério da Educação e que dá mostras de competência e expertise na gestão hospitalar. Além disso, precisamos lembrar que a parceria Hospital Regional-Ebserh estava bem alinhavada em um passado recente, quando, em 2014, chegou a ser assinado um termo de cooperação envolvendo essa empresa pública, o governo do Estado (na época, o governador era Tarso Genro) e a UFSM (na gestão do então reitor Paulo Burmann). Lamentavelmente, por decisão do governo Sartori, que assumiu logo na sequência, tudo o que foi assinado em 2014 foi desmontado no ano seguinte, e a gestão da unidade parou nas mãos do Cardiologia. De lá para cá, muitos recursos públicos foram destinados à administração do hospital, mas, mesmo assim, o funcionamento pleno desse “gigante adormecido” segue sem previsão.

Na condição de cidadão santa-mariense e de membro titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, afirmamos: não iremos nos calar diante de um evidente desperdício de recursos e esforços públicos. E fazemos isso com autoridade moral, pois assim como cobramos incansavelmente a abertura integral dos leitos, nós nunca deixamos de apoiar concretamente essa causa: em 2004, como prefeito de Santa Maria, realizamos a mudança da legislação do município (alteração do Plano Diretor) que permitiu a construção do Regional na Região Oeste de Santa Maria, como fora indicado na época. Em 2020, como deputado estadual, nós destinamos todo o nosso recurso anual de emenda parlamentar, R$ 1 milhão, para fortalecer o complexo. Esse apoio, como reconheceu a própria direção do complexo, foi decisivo para estruturar as equipes – que são qualificadas – no atendimento aos pacientes que contraíram a covid-19. Entre um fato e outro, muitas articulações, debates, incontáveis reuniões, formação de comitês, atos públicos e solas de sapato gastas pelos corredores de Porto Alegre e de Brasília.

E ainda neste mês, estaremos novamente “em campo” na capital federal para uma série de audiências junto aos ministérios da Saúde e da Educação. Lá reforçaremos a defesa para que a Ebserh coloque-se formalmente à disposição para assumir a gestão do Regional e assim viabilizar o funcionamento integral do mesmo. Dá tempo ainda de corrigir o estrondoso erro cometido em 2015, quando não foi levado adiante a cooperação com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

E reiteramos: não seremos nós que vamos nos abster da busca por uma solução que acredito seja a mais acertada e factível. A omissão, sob alegação de que este é um ano eleitoral, não combina com a importância da pauta, com a importância de se proteger vidas. Com esse movimento, tenho certeza, vou facilitar a vida de quem me chama, por conta da minha postura na Assembleia, de “o chato do Regional”. É na base da pressão e até de uma necessária “incomodação” que avanços importantes acontecem. O “chato” aqui não vai parar.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.