LEILÃO. Definido o consórcio que irá implantar novo modelo de iluminação pública de Santa Maria

Por Gabriel Marques e Maurício Araujo / Prefeitura de Santa Maria

Um passo histórico para o desenvolvimento de Santa Maria foi dado nesta sexta-feira (19), quando o prefeito Jorge Pozzobom e o vice-prefeito Rodrigo Decimo bateram o martelo no leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. Na bolsa de valores B3, em São Paulo, o consórcio de empresas IP Santa Maria apresentou a proposta de aproximadamente R$ 219 milhões em investimentos para trocar 28 mil pontos de luz por lâmpadas de LED. O valor equivale à contraprestação mensal de R$ 762.734,48 ao longo dos 24 anos de concessão estabelecidos no contrato e prevê ainda a manutenção e a ampliação da rede existente.

O novo sistema de iluminação – que vai ser implementado no Centro, nos bairros, nas vilas e no Interior -, é a materialização do comprometimento do governo municipal em promover mais desenvolvimento para Santa Maria. Com as lâmpadas de LED, a cidade terá iluminação mais eficiente, mais econômica e com menos danos ao meio ambiente, já que a tecnologia reduz a emissão de gás carbônico. A consequência é uma cidade mais segura, pois, com mais luminosidade, a tendência é de queda na criminalidade, e melhoria na qualidade de vida da população.

“Mais do que assinar um contrato, estamos investindo em Santa Maria, investindo em vidas. Porque onde tem luz, tem segurança. Ao terminarmos o ato, já vamos realizar uma reunião de trabalho com a concessionária para alinharmos as próximas etapas. Posteriormente, entraremos em contato com os órgãos de segurança para definirmos por qual ponto da cidade vamos começar a troca das luminárias”, disse o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom.

Conforme o vice-prefeito da cidade, Rodrigo Decimo, a PPP é um momento histórico para o Município.

“O que fizemos aqui na Bolsa de Valores de São Paulo ficará marcado para sempre na história da cidade, um legado que beneficiará várias gerações devido à grandeza desse acontecimento. Estamos investindo no futuro, no desenvolvimento e no progresso. A Santa Maria do futuro já está se tornando realidade”, salientou Decimo.

A modelagem da PPP foi executada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), concluída com êxito após um trabalho de estruturação de quase dois anos. Segundo o diretor-presidente do banco, Ranolfo Vieira Júnior, esta que é a primeira modelagem do BRDE marca uma nova fase para a instituição:

“É um novo estágio na parceria do banco com o setor público, em especial com as prefeituras, buscando qualificar o apoio técnico para melhorar os serviços oferecidos para a população. Participei da largada do processo como governador e fico feliz com esse desfecho positivo.

Consórcio vencedor
Denominado de IP Santa Maria, o consórcio é formado pelas empresas Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Ltda; Tradetek – Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda; STE – Serviços Técnicos de Engenharia SA; Henerge – Empresa de Manutenção e Operação de Energia Elétrica Gaúcha Ltda; e Expresso Charqueadas Transportes Ltda. Essas empresas já atuam em concessões em cidades de grande porte, como Porto Alegre e Canoas, no Rio Grande do Sul, e Foz do Iguaçu, no Paraná.

Em nome das consorciadas, Geovanna Locatelli declarou imensa satisfação em assumir esse compromisso com o Município. De acordo com ela, o consórcio IP Santa Maria prestará o melhor serviço de iluminação que Santa Maria já teve, com uma das luminárias mais eficientes do Brasil.

Iluminação LED
Por meio da PPP, todos os pontos de luz de Santa Maria, aproximadamente 28 mil, serão substituídos por lâmpadas de LED. Além disso, a concessionária ficará responsável pela eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção do chamado Parque de Iluminação Pública. Desse modo, está prevista a ampliação de 1.293 pontos para atender à demanda defasada. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional do Município. Assim, ao final do contrato de 24 anos, cerca de 37 mil pontos de luz serão iluminados com lâmpadas de LED na cidade e no Interior.

Economia
Nesse prazo, estima-se que ocorrerá economia de 250 milhões de kWh, equivalente ao consumo médio de 5,7 mil residências; redução de 10,9 mil toneladas de CO2, equivalente a 77 mil árvores em uma área de 25 campos de futebol; e aproximadamente R$ 136 milhões de economia em despesas com energia devido a potencial redução de consumo.

Como vai funcionar
Assim que assinado o contrato, a concessionária vencedora do processo licitatório terá dois meses para apresentar o plano de modernização. Validado o plano, o consórcio terá 12 meses para finalizar a modernização dos 28 mil pontos de luz, sob o risco de não receber o pagamento. Ainda deve constar no acordo os serviços de poda de árvores que estejam prejudicando a iluminação pública e o serviço de telegestão, nas vias classificadas de V1 a V3, que são as de maior fluxo de veículos. Nelas, haverá remotamente o controle e o monitoramento em tempo real dos pontos de luz.

A manutenção dos pontos de luz deve seguir uma lógica de urgência, de modo que, nas vias mais movimentadas, a manutenção ocorrerá em até 6 horas. Nos demais locais, o conserto será feito no prazo de 24 horas, e nas áreas de difícil acesso, como no Interior, em 72 horas.

Ressalta-se que não se trata de uma privatização, pois o bem continua de propriedade do Município, sendo o serviço prestado pelo parceiro concessionário. Ao final do prazo, retorna, no todo, à Administração Pública, tendo vida útil de, pelo menos, dois anos. Durante essas duas décadas, estão previstas duas trocas de ciclo, uma no início do serviço e outra posteriormente, para se garantir que a iluminação esteja de acordo com as normas até o final do contrato.

Benefícios do projeto
– Atendimento aos parâmetros de qualidade da NBR 5101, que estabelece os requisitos mínimos necessários para iluminação de vias públicas;
– Redução no consumo de energia;
– Redução das ações de manutenção;
– Ampliação do serviço e do atendimento à demanda reprimida;
– Aumento da segurança no período noturno;
– Melhoria da qualidade de vida da população;
– Gestão através de indicadores de desempenho;
– Compartilhamento de riscos entre as partes;
– Investimentos pelo parceiro privado;
– Iluminação de áreas especiais e de destaque;
– Investimento em novas tecnologias e serviços;
– Alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável

Também participaram da sessão representando a Prefeitura, o chefe do Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima; o secretário de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio de Azevedo Gomes; a secretária de Finanças, Michelle Antonello; o engenheiro eletricista da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Douglas Johann; e o presidente da comissão especial  de licitação, o agente administrativo Ricardo Pinheiro. 

Pelo BRDE, estiveram presentes o diretor de Planejamento, Leonardo Busatto; a chefe-adjunta da Consultoria Jurídica, Cecília de Moares Alvarez; e o coordenador de estruturação de parceria do BRDE, Matheus Camboim.

Já representando o consórcio Houer Concessões, responsável pelos estudos técnicos da PPP, compareceram o CEO, Gustavo Palhares; o diretor de Concessões, Novack Henrique; e a líder de projetos, Deishi Santos.