VERGONHA. Santa Maria teria devolvido R$ 17 milhões à União. E R$ 11 milhões vão pelo mesmo caminho. Eram para a Saúde. E daí?
Na sexta-feira, dia 9, com amplos detalhes, este sítio NOTICIOU a vergonhosa colocação de Santa Maria no ranking dos municípios gaúchos em gastos com saúde pública. Em 496 comunas, conforme dados oficiais do Tribunal de Contas do Estado, estamos em 481° lugar.
As causas? Bueno, o editor não entrou no mérito. Não se sente em condições para tanto. Mas, taaalvez, uma delas pode ser encontrada em texto publicado dois dias antes (7, quarta-feira), no seu blogue, pelo Promotor de Justiça e Escritor João Marcos Adede Y Castro. Tomo a liberdade de reproduzir um trecho (os grifos são deste editor) e oferecer o “link”, para quem desejar ler a íntegra. A seguir:
“AUMENTO DE IMPOSTO VAI SALVAR A SAÚDE: O Zé Mané acredita…
…Reduzir despesas não significa “não gastar”, mas aplicar os recursos públicos de forma racional, o que parece não ser de interesse de alguns.
Veja-se que, em Santa Maria, no ano de 2010 teriam sido devolvidos ao governo federal mais de 17 milhões de reais depositados no Fundo Municipal de Saúde por pura incompetência gerencial, e neste ano já teríamos mais 11 milhões de reais que talvez tenham o mesmo destino, devolução por não-aplicação.
Ora, o governo federal só libera recursos para os municípios mediante projetos. Assim, se o dinheiro veio é porque havia projetos. Por que não foram implementados? Simples, porque a política não é de saúde, mas de doença, ou seja, deixa o cara adoecer, dá uns comprimidinhos pra ele e ganha uns votos.
Deste jeito, em 2012 talvez não recebamos nada, pois afinal demonstramos que não precisamos do dinheiro!
Mas os políticos falam em aumentar imposto sobre cigarro e bebidas alcoólicas. Todo mundo é contra o cigarro e as bebidas alcoólicas, inclusive eu, mas o fato é que os governos incentivaram, durante séculos, a industria do tabaco e do álcool, permitindo a criação de milhões de empregos, arrecadando milhões ou trilhões de reais em tributos…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
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Já que é de Justiça que estamos falando…
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N° 275/2011
De 26 de julho de 2011.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por seu Procurador da República signatário, …
CONSIDERANDO o teor do relatório de auditoria nº 9746, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – Ministério da Saúde, encaminhado pelo Of. SEAUD/RS nº 2884, onde informa a realização de auditoria no período de 21/06/2010 à 25/06/2010, no Município de Santa Maria/RS, inclusive com apuração de irregularidades quanto aos recursos financeiros oriundos do SUS;
RESOLVE nos termos da a Resolução 87, de 03 de Agosto de 2006, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, bem como a Resolução 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, instaurar o presente Inquérito Civil Público versando sobre: Verificação de eventuais irregularidades em relação aos recursos financeiros oriundos do Sistema Único de Saúde, tendo por base o relatório de auditoria nº 9746 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
HAROLD HOPPE
Procurador da República
@Lopes
Por favor, revise seus números. Urgentemente! hehehe
@Daniel Isaia
O Mânica deve estar de briga com a matemática.
Se no levantamento do TCE os índices de 2006, 2007 e 2008 são superiores aos de 2009 e 20010, como é possível que eles tenham contribuído para piorar o desempenho?
Saúde:
Devolução por incompetência:
2010 – 17 milhões,
2012 – 11 milhões ( até hoje),
2013 – Eleições Municipais, ufa….
Quando TCE divulgou que Santa Maria era um dos municípios gaúchos que menos investia em saúde, repercuti essa informação (através da TV Santa Maria) com o secretário de Comunicação de Prefeitura, Giovani Mânica. Ele afirmou que a cidade só está mal colocada porque o Governo do Estado vem repassando verba insuficiente para a nossa cidade. O secretário garantiu, no entanto, que se a pesquisa fosse feita abrangendo apenas os anos da gestão Cezar Schirmer (2009 e 2010), Santa Maria estaria melhor colocada no ranking. Como a pesquisa também abrangeu três anos da gestão Valdeci Oliveira (2006, 2007 e 2008), liguei para o ex-prefeito (hoje deputado estadual), que por sua vez revelou que, durante seu segundo mandato, o Palácio Piratini (na época, sob o comando de Yeda Crusius) deixou de repassar cerca de R$ 5 milhões para a saúde – mas garantiu que, ainda assim, investia mais no setor do que a atual administração. Agora, a questão a ser respondida por representantes de ambas as gestões é: se o problema da saúde em Santa Maria está no repasse insuficiente de verba do Governo do Estado, por que a cidade está devolvendo investimentos do Governo Federal sem fazer uso deste?
Não adianta dizer que foi culpa do governo anterior como adoram falar. Em 2010 o CS já estava no seu segundo ano de ADM. Vergonha mesmo…