CÂMARA. Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral cobram explicações a Cechin

Por Maiquel Rosauro

O ano está apenas começando, mas o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria, Sergio Cechin (PP), já tem dois problemas importantes para resolver. O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) notificaram o Poder Legislativo para apurar polêmicas registradas em 2025.

O MPF, em comunicação à Câmara, informou que há uma Notícia de Fato que busca apurar supostos discursos e postagens de caráter discriminatório contra povos indígenas praticados pelo vereador Tubias Callil (PL) em agosto. O órgão solicita a cópia de eventual procedimento administrativo disciplinar ou outro expediente análogo instaurado para apurar os fatos.

O caso ocorreu durante a ocupação kaingang na área da antiga Estação Experimental da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), no distrito de Boca do Monte. À época, havia um impasse entre os povos originários e o governo do Estado para resolver o problema, o que provocou a transferência temporária da Escola Municipal de Educação Infantil Boca do Monte, localizada na área da ocupação, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Almiro Beltrame, no mesmo distrito.

“Índios merecem nosso respeito pela história, mas de um tempo para cá eles são tudo menos índios. Com todo o respeito, eles deixaram de ser indígenas. Têm indígenas que parecem mendigos de rua porque ficam ali pedindo dinheiro na sinaleira, ficam bebendo. Tem índio que nasce até loiro, não consegui entender por quê”, disse Tubias na tribuna.

O vereador também afirmou que era preciso parar com a história de que indígena é intocável, embora ele mesmo tenha ressaltado que tal regramento está na Constituição Federal.

“Quem toca em índio? Ninguém. Pode ficar atirado no Centro, pode ficar indiozinho ranhento, pode ficar índia se prostituindo, pode ficar índio bêbado e pedindo dinheiro nas portas das lojas, pode ficar atirado no chão, aí pode. É isso que não dá para entender o que está acontecendo”, disse o parlamentar na sessão do dia 5 de agosto.

Denúncia contra Tony

O TRE-RS, por sua vez, informa que recebeu denúncia da vereadora Helen Cabral (PT) sobre a conduta do vereador Tony Oliveira (Podemos), na sessão de 2 de dezembro, quando ambos discutiram e Tony precisou ser contido por assessores. A petista registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher contra o colega.

Helen também havia solicitado ao então presidente, Admar Pozzobom (PSDB), medidas imediatas com o objetivo de coibir e responsabilizar eventuais atos de violência política de gênero. Agora, o TRE-RS quer saber quais providências foram adotadas pela Câmara Municipal.

À época, Helen disse que “violência política de gênero é crime”. Tony, primeiro, pediu desculpas, mas depois divulgou um vídeo com cenas da sessão no qual buscou provar que foi provocado pela petista e pela vereadora Alice Carvalho (PSol).