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MAIS UMA CHANCE. Vem aí nova audiência para debater projeto que restringe venda de bebidas alcoólicas

A vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) enfrentou sérios ataques, mês passado, por conta do projeto restritivo, que apresentou, à venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de uma série de estabelecimentos, especialmente escolas.

Aqui mesmo isso ocorreu, depois que o editor publicou nota em que dizia, por exemplo, que a comunidade reclamava (e tem lá suas razões), mas não comparecia, exceção feita a meia dúzia de gatos pingados, às audiências públicas em que propostas que interessam a todos podem ser devidamente discutidas.

Especificamente em relação a esse projeto, há mais uma chance. Nova audiência pública foi programada, para a próxima semana. A propósito, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores.

Bebidas alcoólicas: nova audiência no dia 12 de dezembro

Atendendo à solicitação da Associação dos Estabelecimentos Comerciais do Entorno de Escolas de 1º, 2º e 3 graus e Hospitais de Santa Maria, Comissão Especial realiza nova audiência pública para analisar projeto de lei complementar 7628, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que altera artigos 40 e 44 da Lei Complementar 003/2002, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. A atividade acontece na próxima segunda-feira, às 19h, no plenário da Câmara.

No artigo 40, o projeto amplia a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas sem devida autorização do Poder Público, tendo em vista que a venda já é proibida desde 2002. Já a proposta de alteração do artigo 44 define que não serão fornecidas licenças para distribuidoras de bebidas em locais compreendidos em área formada por um raio de 200 metros e hospitais, casas de saúde ou de repouso, estabelecimento de ensino, creches e asilos.

A Comissão Especial responsável pela análise do projeto é integrada pelos vereadores Maria de Lourdes Castro, Jorge Ricardo Xavier e Jorge Trindade.”

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9 Comentários

  1. Luiz :
    @Jaci Borreau
    Concordo contigo…
    E vê se me chama para uma cervejinha no “ar condicionado”… rs…

    O cara é acolhido na cidade, tem apoio numas iniciativas copiadas de outros lugares e ainda tem a cara de pau de DESEJAR que nossa cidade empobreça é DOSE.
    Ainda bem que tem gente querendo zelar pelo respeito as leis nesta cidade. Acho errado pensar em fechar, só tem que controlar, fazer valer a lei existente.

  2. Luiz :
    @aguinaldo severino
    O direito dos bêbados não pode se sobrepôr ao da maioria da população.
    Não é pelo consumo de bebidas alcoólicas em praça pública que se mede a riqueza de uma cidade.
    Está mais que na hora de dar um “freio de arrumação” na esculhambação que se viu por vários anos, em um “liberou geral” que transformou Santa Maria na cidade grande com maior percentual de bêbados causando acidentes, mortes, danos materiais e desrespeito ao sossego público no Rio Grande do Sul.

    Quem vive em redoma, tom sua cervejinha sentado, em ar condiconado, se solidariza com o CONSUMO. Qualquer tipo.
    Acho que devemos regrar e controlar. Menores bebendo e baderna na rua devem ser evitados.
    Para que todos, MAIORES, possam tomar sua cervejinha, no final da tarde, lendo e anotando, sob um ar condicionado. Como certos criticos das medidas.

  3. @aguinaldo severino
    O direito dos bêbados não pode se sobrepôr ao da maioria da população.

    Não é pelo consumo de bebidas alcoólicas em praça pública que se mede a riqueza de uma cidade.

    Está mais que na hora de dar um “freio de arrumação” na esculhambação que se viu por vários anos, em um “liberou geral” que transformou Santa Maria na cidade grande com maior percentual de bêbados causando acidentes, mortes, danos materiais e desrespeito ao sossego público no Rio Grande do Sul.

  4. Espera-se que – enfim – a representação dos bares, restaurantes e similares tenha se dado ao trabalho de ler, interpretar e entender o projeto.
    Assim, espera-se que percebam que eles são quem mais tem a ganhar com um projeto que corrobora a legislação existente desde 2002 e torna mais rigorosa a abertura de “distribuidoras de bebidas” que – como pudemos ver em vários lugares da cidade – nada mais são do que bares disfarçados vendendo bebida fracionada em copos plásticos se aproveitando dos custos inferiores aos bares e restaurantes assim estabelecidos para fazer concorrência desleal.

  5. A iniciativa da ver. Maria de Lourdes é louvavel pois inclui no rol de proibiçoes as distribuidoras de bebidas. Bares e similares ja são probidos desde 2002 ou alguem acha correto vender bebida para memores ???? Quem não vende bebida a menor nada tem a temer …

  6. olá claudemir, como vais?
    quando eu digo que a vocação de santa maria é tornar-se a maior cidade pobre do rio grande do sul, quiçá do brasil, meus interlocutores riem, acham que exagero.
    bom feriado.
    aguinaldo severino

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