SOSSEGO PÚBLICO. Prefeito recebe líderes do Centro e se mostra simpático a acabar com a balbúrdia

Dirigentes da recém-criada Associação dos Moradores do Centro de Santa Maria foram recebidos pelo prefeito Cezar Schirmer. O relato do encontro, na versão bastante positiva e otimista das lideranças da entidade, você encontra em nota divulgada por seu presidente, Fernando Menezes. Acompanhe:

“Prefeito acata sugestões de moradores do Centro sobre o “sossego público”

A Associação dos Moradores do Centro de Santa Maria reuniu-se na sexta, 13, às 15h,  com o Prefeito Municipal, Cezar Schirmer. Estavam presentes na reunião o Presidente da Câmara, João Calos Maciel, o chefe de Gabinete Giovane Manica, o secretario de Mobilidade Urbana, Sergio Medeiros, o responsável atualmente também pela fiscalização e permissão de Alvarás de Funcionamento de tais estabelecimentos. Acompanhou a audiência também a procuradora do Município, Anny Gündel Desconzi.

Pela Associação dos Moradores do Centro estava seu presidente, Fernando Menezes, a Vice-Presidente Ivone Sangoi, o 1° Secretario Fernando Schlosser, o primeiro e o segundo tesoureiros, Nessim Samara e João Olavo Muller e os conselheiros fiscais, Antonio Reis,  além de moradores e síndicos que se fizeram presente. Após o prefeito receber a entidade, o seu Presidente Fernando Menezes protocolou junto à Prefeitura quatro ofícios.

O primeiro apresentou nominalmente todos os componentes da nova entidade ao Prefeito; o segundo relatava todos os problemas e o sofrimento vivido pelos moradores da região do entorno da praça Saturnino de Brito e requeria o fechamento de quatro estabelecimentos que são os grandes causadores de todas as agressões ao Sossego Público.

O documento anexou a Legislação Federal e Municipal que garante o Sossego Público nas cidades.

Segundo o Presidente Fernando Menezes, a Legislação é clara e não há ambigüidade em sua interpretação. O que precisa é a prefeitura instrumentalizar-se para poder aplicá-la. E esta proposta esta apresentada no documento, ou seja antes de analisar as assinaturas de impacto de vizinhança, a prefeitura primeiramente deve ir ao local onde o proprietário deseja se instalar; posteriormente deve identificar todas as moradias no raio de 100 metros que podem opinar conforme o Decreto Lei; segundo, deve avaliar os demais itens que a mesma Legislação exige.

Só após esse roteiro é que a prefeitura devera dar ao proprietário o abaixo-assinado, para o mesmo recolher junto aos moradores. Ao mesmo tempo deve informar publicamente aos moradores sobre o tipo de estabelecimento, e os horários que o mesmo pretende funcionar.

Na opinião de Menezes, o prefeito teve uma excelente receptividade ao pleito da entidade. Schirmer foi enfático e determinou que a partir do abaixo-assinado e do documento justificando os desrespeitos à legislação, com cópias anexadas das mesmas, seja procedida a revisão dos alvarás dados aos estabelecimentos que funcionam próximos à praça Saturnino de Brito. Um dos exemplos de desrespeito à legislação se refere ao caso dos 20% e 50% de manifestações de moradores que precisam ser ouvidos, num raio de 100 metros de cada estabelecimento. Isso está expresso no Decreto Municipal de 2005.

Fiquei muito feliz, diz Menezes, pois o prefeito foi muito atencioso e ficou sensível ao grave problema que estamos vivendo. Agora vamos acompanhar de perto os próximos passos e ver se as determinações se efetuem. Mesmo assim, continuaremos organizando os moradores e nos preparando para mobilizá-los permanentemente contra tais abusos.

Sentimos do Secretario Sérgio Medeiros (Mobilidade Urbana) e da Procuradora Anny Desconzi interesse em devolver o sossego público aos moradores, cumprindo assim nossas reinvidicações e a determinação do Prefeito.  Nesta segunda, 16, às 14h, estava previsto uma audiência junto à Procuradoria de Defesa Comunitária.

Fernando Menezes

Presidente da Associação de Moradores”