Os médicos compõem uma das cerca de 30 categorias atingidas pelos efeitos da Medida Provisória 568, que trata dos reajustes a servidores do Executivo Federal. Em greve por conta dela, os profissionais da área tiveram pelo menos parcialmente suas pretensões atendidas pelo relator da MP. E poooodem, queeem sabe, festejar.
Já as outras… Bem, continuam contestando a Medida que, ao que tudo indica, será votada nesta semana, na Câmara dos Deputados. Inclusive porque é o único item previsto para votação nas sessões ordinárias da Casa. Outras propostas, inclusive o projeto 2565/11, que trata da distribuição dos royalties do petróleo, ainda dependem de acordo para ser votada, e só depois da MP, como você pode conferir no material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. Confira:
“Câmara pode votar reajustes para servidores do Executivo
Na primeira semana de julho, o único item previsto para a pauta do Plenário é a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado em comissão especial, a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais.
O texto tem provocado protestos desde sua edição, em maio deste ano. Além dos médicos, outras categorias protestaram contra mudanças feitas pela MP, que reproduz o Projeto de Lei 2203/11 (cuja tramitação na Câmara não evoluiu, por falta de acordo). Professores de mais de 50 universidades federais estão em greve há um mês e meio, pedindo aumento maior do que os 4% concedidos.
As maiores mudanças feitas pelo relator no texto beneficiam os médicos, para os quais são criadas tabelas específicas — que passam a ficar desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da saúde e do trabalho.
Cerca de 30 carreiras são tratadas de alguma forma pela MP, por meio da criação de gratificações, aumento dos valores de outras, aumento de vencimentos básicos, ou por mudanças nas regras para recebimento de gratificações na aposentadoria
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