KISS. Fim de semana foi tenso para os graúdos que podem ser denunciados por improbidade. MP vai falar

No plano criminal, tudo resolvido. São apenas quatro réus de homicídio doloso e devem ir a júri popular – a menos que, ao final de tudo, ocorra uma desclassificação para homicídio culposo. Há, também, um processo envolvendo os bombeiros, que corre na Justiça Militar.

Nenhum civil, muito menos autoridade, até agora se viu em maus lençóis. Todos, até aqui, de lombo liso. Pode até continuar assim. Ou não. O fato é que nesta segunda quem fala é de novo o Ministério Público, que anuncia o resultado do inquérito civil público. Que trata especificamente das autoridades, inclusive o prefeito Cezar Schirmer.

É a famosa ação de improbidade administrativa. Se ela vai impetrada e a quem vai pegar, não se sabe. Mas o fato é que, dependendo do resultado, agentes políticos com mandato, em última instância, correm até o risco de perdê-lo. Daí o nervosismo de uns e outros, que se esgota às 4 da tarde desta segunda, quando os Promotores de Justiça Mauricio Trevisan e Ivanise Jann de Jesus anunciarão suas conclusões, em entrevista coletiva.

Sobre tudo isso, acompanhe o material publicado originalmente no portal Terra. A reportagem, em texto e foto, é de Luiz Roese. A seguir:

“Conclusões do inquérito civil da Kiss serão apresentadas dia 15…

… A conclusão do inquérito civil público, que investigou a eventual responsabilidade de agentes públicos que teriam levado ao funcionamento da Boate Kiss sem condições adequadas de segurança, será apresentada pelo Ministério Público (MP) na tarde de segunda-feira (15). Esta será a última chance para que integrantes da prefeitura de Santa Maria (RS), que ainda estão lá ou já passaram pelos quadros do município, possam ser responsabilizados de alguma forma pela tragédia que levou à morte de 242 pessoas. O resultado do trabalho será apresentado depois de uma reunião que os promotores terão com representantes da Associação dos Familiares de Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Na conclusão do inquérito da Polícia Civil sobre a tragédia, foram apontados nove agentes públicos com indícios de que tenham praticado improbidade administrativa. Entre eles, estavam o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), o ex-comandante regional dos Bombeiros, Moisés da Silva Fuchs, e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Zappe Bisogno (PDT), ex-secretário municipal de Controle e Mobilidade Urbana. 

O Ministério Público, porém, não se ateve aos nomes apontados pela Polícia Civil. O objeto de investigação eram órgãos públicos, e não servidores, cargos de confiança ou administradores. O promotor Maurício Trevisan não adianta se haverá apontamentos ou recomendações feitos pelo MP, mas ressalta que, para um agente público, uma eventual condenação pode ser até mais pesada do que no âmbito criminal, mesmo que a pena de prisão não esteja prevista. “Às vezes, a improbidade administrativa pode ser até mais grave, porque ela prevê desde multa até perda do cargo e suspensão de direitos políticos. Portanto, dependendo das posições que os agentes públicos ocupam, eles podem sair muito mais prejudicados”, explica o promotor...”

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