O corpo de João Goulart está em Brasília desde quinta-feira. Após ter sido exumado do cemitério em que estava sepultado, na gaúcha São Borja, será examinado e periciado por equipe de técnicos brasileiros e internacionais. Tudo por conta de uma dúvida: afinal, sua morte foi natural ou o ex-presidente da República deposto pelo golpe militar de 64 foi envenenado, como há quem suspeite?
Antes que essa resposta seja dada (conclusiva ou não), um outro resgate acontece. E ele é o mais importante ponto da pauta do Congresso para esta semana, como você confere no material produzido pela Agência Senado. A foto é de Marcello Casal Jr, da Agência Brasil. A seguir:
“Pauta do Congresso tem LDO, vetos e anulação da sessão que afastou Jango da Presidência
O Congresso reúne-se na próxima terça-feira (19), às 19h30, com uma extensa pauta de votações. Além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/2013), serão analisados seis vetos presidenciais e o projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964 que decretou vaga a Presidência da República, quando o então presidente João Goulart (1919-1976) havia deixado Brasília e viajado para o Rio Grande do Sul. A votação da LDO é esperada desde julho e acabou demorando ainda mais por causa da discussão do orçamento impositivo.
O texto que será votado, aprovado em outubro pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, foi adaptado à redação da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 22/2000), que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares. Aprovada na terça-feira (12), a PEC seguiu para a Câmara dos Deputados. O texto final da LDO foi elaborado a partir de acordo firmado entre os líderes da base governista na Câmara e no Senado e o governo.
Contrapartida
Um dos principais pontos da proposta que será votada é a redução da contrapartida obrigatória de estados e municípios para execução de programas com verba federal. A contrapartida mínima dos municípios de até 50 mil habitantes caiu de 2% do valor do convênio, previsto no projeto do Executivo, para 0,1% do total. A menor porcentagem para municípios com mais de 50 mil habitantes era de 8% e foi para 1% do total. Nos estados, a contrapartida foi de 10% para 2%. Em caso de convênios celebrados com a União por consórcios de estados e municípios, o percentual caiu de 2% para 0,1%…””
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@GEF
“Anulação é uma bobagem”
Bobagem é o que você mais fala, aqui no blogue.
Resgate de um presidente(eleito), que foi sorrateiramente atraiçoado, quando viajou ao rio grande.
Foi obrigado à exilar-se na Argentina… onde morreu…fora de seu Brasil.
Anulação é uma bobagem. “Vamos tirar esta mancha da história do Congresso, é um ato simbólico”. E a mancha do meio do ano? E o povo em cima do prédio? E a crise de representação?